Execução Fiscal 0018845-98.2001.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.102,55

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Manoel Ribeiro de Paula

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MINI MERCADO FAMILIA PAULISTA LTDA

Reu

JANDIRA DE SOUZA DA SILVA

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL OLIVEIRA MATOS

OAB/SP 315236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 00:15

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:26

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 16:30

Decisão

•13/04/2025, 20:40

01/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 00:15

Suspensão do Prazo

13/05/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 20:41

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2025, 20:40

Conclusos para despacho

13/04/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Oliveira Matos (OAB 315236/SP) Processo 0018845-98.2001.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Carlos Roberto da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte embargada quanto aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/01/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

10/01/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 17:26

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:20

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

06/05/2024, 10:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

05/02/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

29/11/2021, 16:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/10/2021, 13:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2015, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2015, 14:37

Recebidos os Autos do Advogado

13/05/2015, 12:52

Expedição de Certidão.

09/04/2015, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2015, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2015, 13:23

Recebidos os Autos do Advogado

01/04/2015, 15:44

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

01/04/2015, 15:14

Decisão

08/01/2015, 09:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2014, 12:19

Recebidos os Autos do Advogado

03/11/2014, 15:52

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

08/10/2014, 19:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/08/2014, 12:53

Recebidos os Autos do Advogado

20/08/2014, 12:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

01/08/2014, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

25/07/2014, 18:32

Recebidos os Autos do Advogado

06/12/2013, 11:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

14/11/2013, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

03/10/2013, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2013, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2013, 14:35

Proferido Despacho

15/05/2013, 16:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

06/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/02/2013, 00:00

Aguardando Providências

24/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

24/01/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

08/08/2012, 14:20

Aguardando Providências

08/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/07/2012, 00:00

Carga Outro

28/06/2012, 17:57

Despacho Proferido

28/06/2012, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

22/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/08/2011, 00:00

Recebimento de Carga

03/08/2011, 11:30

Carga à Vara Interna

03/08/2011, 09:03

Recebimento de Carga

18/07/2011, 09:21

Carga ao Distribuidor

14/07/2011, 11:31

Despacho Proferido

11/07/2011, 00:00

Aguardando Providências

31/05/2010, 00:00

Decisão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Sentença

•10/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 16:20

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/06/2025, 16:30

Decisão

•13/04/2025, 20:40

Decisão

•31/03/2025, 16:15

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Acórdão

•20/01/2025, 11:58

Sentença

•10/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:24