Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 11:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2025, 10:20
Conclusos para despacho
11/12/2025, 14:59
Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 10:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 22:00
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 16:29
Juntada de Outros documentos
09/04/2025, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:07
Documentos
Despacho
•12/12/2025, 10:20
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 10:39
12/12/2025, 10:20
Conclusos para despacho
11/12/2025, 14:59
Conclusos para decisão
11/12/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 10:39
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/12/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 22:00
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 16:29
Juntada de Outros documentos
09/04/2025, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Willian Holanda de Moura (OAB 273032/SP) Processo 0005132-26.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO JOSE VIEIRA DE SOUSA -
Trata-se de reeducando em cumprimento de pena em regime aberto, pela condenação de 9 anos de reclusão, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, cc o artigo 70, "caput", todos do Código Penal. O comparecimento mensal em juízo está sendo cumprido regularmente, fls. 282. O término de cumprimento da pena está previsto para 19 de novembro de 2026 (fls. 143/144). A pena de multa foi extinta em autos próprios nº 1003995-68.2023.8.26.0108. O reeducando solicitou autorização para viajar (fls. 279). O Ministério Público, às fls. 286, não se opôs ao pedido. Assim, defiro a autorização de viagem, no período de 10/04/2025 a 10/05/2025, para a cidade de Ribeira do Piauí - PI, consignando a obrigatoriedade de se manter o comparecimento em Juízo para cumprimento das condições impostas no benefício concedido. Quando do próximo comparecimento em juízo deverá comprovar a viagem, sob pena de indeferimento em futura solicitação, devendo a serventia cobrar tal comprovação. Anote-se no prontuário físico.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 03:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 20:19
Conclusos para despacho
31/03/2025, 12:14
Conclusos para decisão
28/03/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025, 12:05
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 12:03
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 12:00
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024, 01:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2024, 21:45
Juntada de Outros documentos
08/03/2024, 16:03
Conclusos para decisão
26/01/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 15:54
Juntada de Outros documentos
18/01/2024, 15:49
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024, 00:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2024, 18:08
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 14:44
Juntada de Outros documentos
19/12/2023, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 13:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
12/12/2023, 13:56
Conclusos para despacho
28/11/2023, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 13:35
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 13:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 13:21
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 15:59
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 05:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2023, 00:33
Conclusos para despacho
28/06/2023, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 11:58
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 11:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023, 11:38
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 11:37
Juntada de Outros documentos
19/06/2023, 11:32
Juntada de Outros documentos
18/05/2023, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 06:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 06:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2023, 19:03
Conclusos para decisão
30/03/2023, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
27/03/2023, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023, 03:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023, 01:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/03/2023, 18:50
Conclusos para decisão
10/03/2023, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023, 12:57
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023, 09:59
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 09:58
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022, 02:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022, 01:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/10/2022, 13:26
Conclusos para despacho
28/07/2022, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022, 13:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2022, 12:48
Conclusos para despacho
22/07/2022, 08:54
Conclusos para despacho
09/05/2022, 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 16:16
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022, 14:14
Classe retificada de 1714 para 386
04/05/2022, 14:12
Juntada de Outros documentos
04/05/2022, 14:11
Juntada de Ofício
04/05/2022, 14:10
Juntada de Outros documentos
04/05/2022, 14:10
Suspensão do Prazo
01/12/2021, 01:52
Suspensão do Prazo
01/12/2021, 01:51
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 11:40
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 11:40
Juntada de Outros documentos
16/09/2021, 11:39
Expedição de Certidão.
16/09/2021, 11:38
Proferido Despacho
20/08/2021, 18:59
Conclusos para despacho
19/08/2021, 17:42
Conclusos para despacho
10/08/2021, 15:11
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021, 14:46
Juntada de Outros documentos
26/07/2021, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021, 14:37
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021, 14:16
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 11:38
Juntada de Outros documentos
23/07/2021, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021, 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021, 13:25
Proferido Despacho
28/05/2021, 18:28
Conclusos para despacho
28/05/2021, 11:47
Conclusos para despacho
27/05/2021, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 16:37
Expedição de Certidão.
26/05/2021, 15:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021, 14:59
Suspensão do Prazo
26/04/2021, 01:56
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 15:47
Suspensão do Prazo
02/04/2021, 21:48
Expedição de Certidão.
10/03/2021, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2021, 11:13
Proferido Despacho
09/03/2021, 18:59
Conclusos para decisão
09/03/2021, 16:22
Juntada de Outros documentos
09/03/2021, 16:20
Juntada de Outros documentos
09/03/2021, 16:20
Suspensão do Prazo
21/10/2020, 02:20
Proferido Despacho
07/10/2020, 14:10
Conclusos para despacho
06/10/2020, 17:43
Conclusos para despacho
06/10/2020, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020, 19:00
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2020, 13:37
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 13:36
Juntada de Outros documentos
05/10/2020, 13:31
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2020, 23:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2020, 23:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2020, 23:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2020, 08:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2020, 18:12
Expedição de Certidão.
30/09/2020, 18:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/09/2020, 07:33
Conclusos para decisão
11/09/2020, 18:57
Juntada de Outros documentos
11/09/2020, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020, 14:40
Expedição de Outros documentos.
03/09/2020, 13:15
Expedição de Certidão.
02/09/2020, 17:37
Expedição de Certidão.
02/09/2020, 09:39
Concedida Progressão de regime
02/09/2020, 09:39
Conclusos para decisão
01/09/2020, 16:06
Conclusos para despacho
26/08/2020, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020, 19:26
Expedição de Certidão.
25/08/2020, 14:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2020, 13:51
Expedição de Certidão.
14/08/2020, 12:53
Expedição de Certidão.
13/08/2020, 21:48
Homologado o Cálculo
13/08/2020, 21:47
Conclusos para decisão
13/08/2020, 13:05
Juntada de Outros documentos
12/08/2020, 17:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/07/2020, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2020, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2020, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2020, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2020, 13:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2020, 11:19
Conclusos para decisão
10/07/2020, 09:14
Juntada de Certidão
10/07/2020, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2019, 09:55
Expedição de Certidão.
16/12/2019, 13:09
Homologado o Cálculo
16/12/2019, 13:09
Conclusos para decisão
16/12/2019, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2019, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019, 15:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2019, 10:02
Expedição de Certidão.
11/12/2019, 16:31
Juntada de Outros documentos
11/12/2019, 16:31
Expedição de Certidão.
09/12/2019, 15:35
Declarada a Remição
09/12/2019, 15:34
Conclusos para decisão
06/12/2019, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019, 12:56
Expedição de Certidão.
03/12/2019, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2019, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019, 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino