Execução da Pena 0004278-21.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP 358498·CPF·Representa: Réu

LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 388144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:51

Concedida a Prisão Domiciliar

13/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Leila Barbosa de Oliveira (OAB 388144/SP) Processo 0004278-21.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Erick Moreno - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 11:11

Todas as movimentações(78)

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:04

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:51

Concedida a Prisão Domiciliar

13/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Leila Barbosa de Oliveira (OAB 388144/SP) Processo 0004278-21.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Erick Moreno - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2025, 11:11

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:17

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:39

Mudança de Magistrado

29/01/2025, 10:27

Conclusos para decisão

28/01/2025, 21:49

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de Resposta

23/12/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 02:59

Suspensão do Prazo

13/12/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 09:49

Decisão Determinação

12/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:00

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 11:48

Decisão Determinação

20/11/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 02:16

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2024, 18:02

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 16:49

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 16:32

Homologado o Cálculo

08/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 13:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Decisão

•13/05/2025, 15:50

Decisão

•01/04/2025, 11:11

Decisão

•31/03/2025, 13:59

Decisão

•24/02/2025, 17:32

Decisão

•24/01/2025, 16:40

Decisão

•12/12/2024, 09:49

Despacho

•22/11/2024, 13:15

Todos os documentos(38)

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Acórdão

•04/09/2025, 14:55

Decisão

•13/05/2025, 15:50

Decisão

•01/04/2025, 11:11

Decisão

•31/03/2025, 13:59

Decisão

•24/02/2025, 17:32

Decisão

•24/01/2025, 16:40

Decisão

•12/12/2024, 09:49

Despacho

•22/11/2024, 13:15

Decisão

•20/11/2024, 11:48

Decisão

•12/11/2024, 18:02

Decisão

•08/11/2024, 16:31

Decisão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Acórdão

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55

Sentença

•08/11/2024, 13:55