Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/09/2025, 14:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/06/2025, 14:56
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2025, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 10:34
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025, 17:00
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Fabiano Pereira (OAB 373573/SP) Processo 0028437-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: TALES SILVA DOS PASSOS -
Vistos. Por primeiro, considero prejudicada a revogação da prisão preventiva, tendo em vista que o apenado foi colocado em meio aberto, entendendo mais benéfico o cumprimento da pena em regime aberto. Considerando que o(a) executado(a) TALES SILVA DOS PASSOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0028437-88.2024.8.26.0041 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino