Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 14:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2025, 13:58
Conclusos para despacho
04/07/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 08:27
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 08:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/07/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 08:59
Documentos
Decisão
•26/06/2025, 15:05
Decisão
•23/04/2025, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025, 21:11
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 14:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2025, 13:58
Conclusos para despacho
04/07/2025, 13:34
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 08:27
Juntada de Outros documentos
04/07/2025, 08:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/07/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 16:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025, 15:05
Conclusos para decisão
26/06/2025, 11:10
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 14:39
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 01:34
Expedição de Alvará.
24/04/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 13:43
Concedida Progressão de regime
23/04/2025, 13:43
Conclusos para decisão
23/04/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB 496973/SP) Processo 0002023-90.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS OLIVEIRA LIMA -
Vistos. Diante da proximidade, em homenagem ao princípio da economia processual, para apreciação do pedido de progressão de regime, aguarde-se a implementação do requisito objetivo pelo executado NICOLAS OLIVEIRA LIMA, que se dará em 21/04/2025, conforme se infere do cálculo de fls. 56. Não havendo notícia de eventual prática de falta disciplinar de natureza grave ou decreto preventivo por outro processo, abra-se nova vista ao MP e tornem para decisão. Intime-se. Santos, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2025, 14:24
Conclusos para decisão
31/03/2025, 09:51
Conclusos para despacho
31/03/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 15:58
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 12:43
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 17:11
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 12:54
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:48
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 08:25
Expedição de Certidão.
27/06/2024, 11:12
Concedida Progressão de regime
27/06/2024, 11:10
Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:44
Conclusos para despacho
26/06/2024, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 18:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/06/2024, 17:39
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 17:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/06/2024, 17:39
Conclusos para decisão
21/06/2024, 16:44
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 15:21
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 18:52
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal