Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 14:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 13:39
Conclusos para despacho
21/01/2026, 11:34
Conclusos para despacho
21/01/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/01/2026, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2026, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2026, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2026, 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2026, 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2026, 14:34
Documentos
Despacho
•19/03/2026, 12:34
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 14:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 13:39
Conclusos para despacho
21/01/2026, 11:34
Conclusos para despacho
21/01/2026, 10:46
Expedição de Certidão.
21/01/2026, 10:42
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/01/2026, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2026, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2026, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2026, 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2026, 14:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2026, 14:34
Conclusos para decisão
16/01/2026, 10:08
Juntada de Outros documentos
19/12/2025, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 18:11
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 04:49
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 01:42
Expedição de Alvará.
29/07/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:30
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 17:30
Conclusos para decisão
23/07/2025, 16:24
Conclusos para despacho
23/07/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 20:17
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 11:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/07/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:46
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/07/2025, 19:46
Conclusos para decisão
21/07/2025, 14:42
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 17:00
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 16:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/06/2025, 16:57
Conclusos para decisão
11/06/2025, 15:55
Conclusos para despacho
11/06/2025, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 10:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 11:07
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:38
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: CLAYTON LINO SANCHES -
Intimação - ADV: Roberto Marcos Frati (OAB 61729/SP) Processo 0001121-75.2022.8.26.0266 - Execução da Pena -
Vistos. Considerando que foi determinada a sustação do regime aberto em desfavor do executado CLAYTON LINO SANCHES, CPF: 366.821.128-07, RG: 42832345 em razão do descumprimento injustificado, determino à Direção da Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o apenado para que seja realizada a oitiva do preso para fins de regressão, ex vi do artigo artigo 118 da Lei de Execução Penal. Anoto que é obrigatória a presença do Advogado da FUNAP ou Defensor Constituído, se houver. Caso o executado tenha patrono, este deverá ser cientificado com antecedência de 05 (cinco) dias, da data e horário para comparecimento. Com a vinda, vista às partes e tornem para decisão INT. Santos, 31 de março de 2025.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:24
Determinada a Regressão de Regime
31/03/2025, 15:24
Conclusos para despacho
31/03/2025, 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025, 09:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025, 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025, 16:03
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 15:59
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 22:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 05:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025, 17:45
Conclusos para decisão
20/01/2025, 15:32
Conclusos para despacho
20/01/2025, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 17:29
Processo Desarquivado Com Reabertura
08/01/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 08:46
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
18/12/2024, 15:48
Juntada de Outros documentos
18/12/2024, 15:48
Expedição de Mandado.
18/12/2024, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024, 23:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024, 12:03
Determinada a Regressão de Regime
10/12/2024, 11:59
Conclusos para decisão
10/12/2024, 09:36
Conclusos para despacho
09/12/2024, 14:50
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024, 23:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 10:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 13:06
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024, 12:14
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 12:10
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 12:07
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 12:06
Suspensão do Prazo
03/11/2024, 20:37
Juntada de Outros documentos
10/09/2024, 15:34
Juntada de Ofício
10/09/2024, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/07/2024, 13:46
Conclusos para despacho
05/07/2024, 11:54
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 10:01
Juntada de Outros documentos
25/06/2024, 09:47
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 09:20
Juntada de Outros documentos
24/06/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 16:54
Conclusos para despacho
21/06/2024, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 09:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024, 19:59
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado