Execução da Pena 0003537-83.2021.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA ELEN SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIO PEREIRA STAQUICINI

OAB/SP 516054·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VITORIA ELEN SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:12

Homologado o Cálculo

31/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 14:36

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 04:54

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:42

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:12

Homologado o Cálculo

31/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

30/03/2026, 17:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:25

Homologada a Falta Disciplinar

30/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/06/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/06/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/06/2025, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/05/2025, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA GONÇALVES - Intimação - ADV: Julio Pereira Staquicini (OAB 516054/SP) Processo 0003537-83.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 19:06

Determinada a Regressão de Regime

26/03/2025, 19:06

Conclusos para decisão

26/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:24

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:32

Homologado o Cálculo

13/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 20:46

Concedida Progressão de regime

04/07/2024, 20:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 12:49

Declarada a Remição

29/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

14/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 13:52

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:28

Declarada a Remição

06/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/02/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:58

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 05:53

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:38

Homologado o Cálculo

24/10/2022, 13:38

Realizado Cálculo

24/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 09:47

Juntada de Outros documentos

24/10/2022, 09:47

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 01:40

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2021, 20:18

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 02:05

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 19:47

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 20:44

Expedição de Ofício.

26/11/2021, 20:44

Homologado o Cálculo

26/11/2021, 20:43

Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:52

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:51

Juntada de Certidão

26/11/2021, 14:46

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:46

Distribuído por competência exclusiva

23/11/2021, 18:49

Decisão

•30/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:36

Decisão

•29/04/2025, 16:33

Decisão

•31/03/2025, 15:51

Decisão

•26/03/2025, 19:06

Decisão

•13/08/2024, 16:05

Decisão

•04/07/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:50

Decisão

•29/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:58

Todos os documentos(35)

Decisão

•31/03/2026, 14:11

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 16:52

Decisão

•30/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:36

Decisão

•29/04/2025, 16:33

Decisão

•31/03/2025, 15:51

Decisão

•26/03/2025, 19:06

Decisão

•13/08/2024, 16:05

Decisão

•04/07/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:50

Decisão

•29/05/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 10:58

Decisão

•24/10/2022, 13:38

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Acórdão (Digitalizado)

•24/10/2022, 09:47

Despacho

•09/12/2021, 20:18

Decisão

•26/11/2021, 20:43

Sentença

•23/11/2021, 18:49

Decisão

•23/11/2021, 18:49