Execução da Pena 0002337-36.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DOMINGOS CARLOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA PANSICA

OAB/SP 164806·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS CRUZ

OAB/SP 358498·CPF·Representa: Réu

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB/SP 490198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:11

Todas as movimentações(53)

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 23:41

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 00:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2025, 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 0002337-36.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOMINGOS CARLOS GOMES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) DOMINGOS CARLOS GOMES encontra-se preso em Penitenciária - Andradina, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002337-36.2024.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos << Informação indisponível >> - para o DEECRIM da 2ª RAJ - ARAÇATUBA nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E. TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada. Santos, 01 de abril de 2025.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 0002337-36.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOMINGOS CARLOS GOMES - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

02/04/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:01

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 18:00

Homologado o Cálculo

01/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:10

Decisão

•01/04/2025, 16:31

Decisão

•31/03/2025, 18:30

Decisão

•04/07/2024, 17:18

Decisão

•01/07/2024, 18:00

Sentença

•01/07/2024, 16:03

Decisão

•01/07/2024, 16:03