Execução Fiscal 1500240-11.2014.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 250.015,42

Órgão julgador

Foro 11 - Núcleo 4.0_Unidade 11 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB/SP 113570·CPF·Representa: Réu

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 04:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2024, 10:23

Suspensão do Prazo

10/04/2024, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 03:24

Recebido o recurso

23/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/01/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 10:06

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 04:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:23

Decisão

•23/01/2024, 17:16

07/05/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2024, 10:23

Suspensão do Prazo

10/04/2024, 23:28

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 03:24

Recebido o recurso

23/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/01/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP) Processo 1500240-11.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Brasileira de Distribuicao - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 3013/303: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: '(Condeno a parte exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro e

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:26

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2023, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

25/04/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 11:32

Conclusos para decisão

11/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:36

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2022, 14:09

Conclusos para decisão

06/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 15:57

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 04:57

Suspensão do Prazo

03/02/2018, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2017, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2017, 15:24

Decisão

29/11/2017, 16:46

Conclusos para decisão

24/11/2017, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 15:45

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2017, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2017, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2017, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2017, 18:43

Conclusos para despacho

25/08/2017, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 20:13

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2017, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2017, 14:02

Proferido Despacho

14/08/2017, 15:25

Conclusos para despacho

14/08/2017, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2017, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 13:15

Decisão

01/08/2017, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2017, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2017, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2017, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2017, 16:52

Conclusos para despacho

06/07/2017, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2017, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2017, 14:35

Proferido Despacho

19/06/2017, 13:39

Conclusos para despacho

13/06/2017, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 17:31

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2017, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2017, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2017, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2017, 18:50

Conclusos para despacho

23/05/2017, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 11:35

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2017, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2017, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2017, 10:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2017, 14:38

Conclusos para despacho

14/03/2017, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2016, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2016, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2016, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2016, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2016, 11:19

Proferido Despacho

11/10/2016, 00:25

Conclusos para despacho

10/10/2016, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 21:47

Expedição de Certidão.

01/08/2016, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2016, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2016, 19:08

Conclusos para despacho

28/07/2016, 14:05

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/06/2016, 06:41

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 15:13

Suspensão do Prazo

17/07/2015, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2015, 13:43

Juntada de Outros documentos

27/04/2015, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2015, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2015, 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/03/2015, 17:09

Conclusos para decisão

25/02/2015, 14:09

Distribuído por sorteio

28/11/2014, 09:55

Juntada de Certidão

28/11/2014, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 09:55

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:06

Decisão

•30/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:08

Sentença

•25/04/2023, 15:54

Decisão

•19/07/2022, 14:09

Decisão

•29/11/2017, 16:46

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 10:43

Despacho

•12/09/2017, 18:43

Despacho

•14/08/2017, 15:25

Decisão

•01/08/2017, 13:47

Despacho

•07/07/2017, 16:52

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:23

Decisão

•23/01/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:06

Decisão

•30/08/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:08

Sentença

•25/04/2023, 15:54

Decisão

•19/07/2022, 14:09

Decisão

•29/11/2017, 16:46

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 10:43

Despacho

•12/09/2017, 18:43

Despacho

•14/08/2017, 15:25

Decisão

•01/08/2017, 13:47

Despacho

•07/07/2017, 16:52

Despacho

•19/06/2017, 13:39

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 10:47

Despacho

•01/06/2017, 18:50

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 16:45

Despacho

•15/03/2017, 14:38

Despacho

•11/10/2016, 00:25

Ato Ordinatório

•01/08/2016, 15:39

Despacho

•28/07/2016, 19:08

Decisão

•04/03/2015, 17:09