Execução Fiscal 1501410-41.2018.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 239.481,64

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

J M F TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE GONÇALVES

OAB/SP 179830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

14/02/2026, 02:01

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:53

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:20

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:33

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Gonçalves (OAB 179830/SP) Processo 1501410-41.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: J M F Transportes Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata de suspensão pelo art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda para manifestação. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:36

Todas as movimentações(64)

Bloqueio/penhora on line

14/02/2026, 02:01

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:53

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:20

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:51

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 22:50

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 02:01

Decisão

•31/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:33

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Gonçalves (OAB 179830/SP) Processo 1501410-41.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: J M F Transportes Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, sem prejuízo da prescrição intercorrente, uma vez que não se trata de suspensão pelo art. 40 da LEF. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda para manifestação. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:36

Processo Suspenso por 1 ano

31/03/2025, 14:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 19:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/12/2024, 19:19

Conclusos para decisão

06/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 16:17

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 04:04

Suspensão do Prazo

20/02/2024, 21:26

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 10:25

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 01:28

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 01:21

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 17:48

Suspensão do Prazo

06/04/2020, 03:30

Juntada de Outros documentos

26/03/2020, 13:16

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 22:08

Expedição de Certidão.

22/03/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2020, 16:37

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:14

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 14:12

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 09:11

Suspensão do Prazo

04/07/2019, 02:41

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 00:53

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2018, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2018, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2018, 16:53

Conclusos para despacho

05/09/2018, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 20:55

Expedição de Certidão.

02/09/2018, 09:27

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2018, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2018, 12:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/07/2018, 18:52

Conclusos para decisão

24/07/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 06:08

Decisão

•06/12/2024, 19:19

Despacho

•12/09/2022, 12:07

Despacho

•11/03/2020, 16:37

Despacho

•05/09/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 17:52

Decisão

•24/07/2018, 18:52