Execução Fiscal 0550029-10.2004.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2004

Valor da Causa

R$ 876,20

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ELETROP ELETR S PAULO S/A

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DA SILVA TANAN

OAB/SP 103519·CPF·Representa: Autor

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Réu

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP 156830·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO MARTINS

OAB/SP 169941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ODAIR DA SILVA TANAN

OAB/SP 103519·CPF·Representa: Autor

SABRINA OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP 390792·CPF·Representa: Réu

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP 156830·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP 138990·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO MARTINS

OAB/SP 169941·CPF·Representa: Réu

EDSON MARTINS SANTANA

CPF·Representa: Réu

MARCIO MADUREIRA

OAB/SP 190279·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

OAB/SP 136853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:34

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 12:30

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:04

Decisão

•31/03/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:59

Remetido ao DJE para Republicação

29/05/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/05/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Sabrina Oliveira Machado (OAB 390792/SP) Processo 0550029-10.2004.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Eletrop Eletr S Paulo S/A - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S.A. para que providencie o extrato atualizado da conta judicial nº 4500113687065 e informe se ela está vinculada a este Juízo, haja vista que o depósito é de 2006, mas o seu comprovante só foi apresentado pela executada em 07/02/2022. Instrua-se o ofício com a petição de fls. 74/77. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como ofício. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Não sendo o caso da parte beneficiária da justiça gratuita, nos termos da lei 17.785/2023 deverá a parte autora providenciar o recolhimento de R$ 32,75 (para envio de ofício por e-mail) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0, em 5 dias. Após, encaminhe a serventia o presente ofício com as cautelas de praxe.. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 03:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 09:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

22/01/2025, 08:07

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:56

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 09:47

Ato ordinatório

08/04/2024, 09:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

08/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2022, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2022, 01:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2022, 15:50

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

25/02/2017, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2013, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2013, 10:53

Expedição de Certidão.

27/08/2013, 14:21

Baixa Definitiva

27/08/2013, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

19/06/2013, 00:00

Proferido Despacho

18/06/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

26/11/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

23/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

22/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

02/08/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

11/07/2012, 15:16

Data da Publicação SIDAP

06/07/2012, 00:00

Sentença Proferida

04/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

19/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

25/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

10/05/2012, 00:00

Aguardando Providências

25/04/2012, 00:00

Recebimento de Carga

13/04/2012, 17:01

Carga à Vara Interna

13/04/2012, 09:23

Recebimento de Carga

23/03/2012, 12:48

Carga ao Distribuidor

22/03/2012, 14:20

Despacho Proferido

20/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

28/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

18/02/2011, 16:58

Aguardando Providências

18/02/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

22/11/2010, 00:00

Aguardando Providências

18/11/2010, 00:00

Carga Outro

26/06/2008, 11:02

Aguardando Manifestação do M.P.

25/06/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/06/2008, 00:00

Incidente Processual

10/02/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

21/07/2004, 13:52

Decisão

•22/01/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:42