Execução da Pena 0001487-69.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:43

Homologado o Cálculo

14/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:14

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:43

Homologado o Cálculo

14/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0001487-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO RENAN BATISTA PAZ - Cumpra-se a decisão de fls. 137/143, atualizando-se o cálculo de penas.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:17

Unificação e Soma de Penas

25/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0001487-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO RENAN BATISTA PAZ - Anote-se renúncia de fls. 95, prosseguindo-se com o outro defensor constituído pelo sentenciado a fls. 91. Observa-se que sobreveio v. acórdão (fls. 96/124) que deu parcial procedência a ação revisional, redimensionou a pena imposta e estabeleceu regimes prisionais diversos para o cumprimento da pena, em razão da condenação por mais de uma infração penal. Diante da alteração da situação processual, oportunize-se manifestação às partes acerca de eventual unificação das penas. Após, tornem conclusos.

02/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 09:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:28

Juntada de Ofício

25/03/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

21/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 09:56

Homologado o Cálculo

29/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão

28/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:15

Unificação e Soma de Penas

08/03/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

23/02/2023, 13:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 15:54

Distribuído por competência exclusiva

22/02/2023, 14:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:57

Despacho

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•14/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:40

Despacho

•07/05/2025, 16:21

Decisão

•25/04/2025, 16:16

Despacho

•02/04/2025, 15:32

Despacho

•31/03/2025, 09:40

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 14:57

Despacho

•23/01/2026, 16:37

Decisão

•14/08/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:40

Despacho

•07/05/2025, 16:21

Decisão

•25/04/2025, 16:16

Despacho

•02/04/2025, 15:32

Despacho

•31/03/2025, 09:40

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/03/2025, 10:26

Despacho

•05/09/2024, 13:22

Decisão

•29/03/2023, 09:55

Decisão

•08/03/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:57

Sentença

•22/02/2023, 14:09

Decisão

•22/02/2023, 14:09