Execução da Pena 0006223-22.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 00:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:36

Homologado o Cálculo

02/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:14

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(166)

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 00:50

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 18:36

Homologado o Cálculo

02/12/2025, 18:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:14

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/08/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/08/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/08/2025, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 07:06

Concedida Progressão de regime

03/07/2025, 07:05

Declarada a Remição

03/07/2025, 07:05

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Resposta

05/06/2025, 16:44

Juntada de Petição de Resposta

03/06/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Francelino (OAB 95123/SP) Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS MOREIRA LOPES - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe atestado de frequência diária relativo aos certificados de fls. 117/126 em nome do sentenciado MATHEUS MOREIRA LOPES, MTR: 1248161-0, RG: 52675246, RJI: 213867838-10, Penitenciária I de Serra Azul (recolhido à época na Penitenciária de Álvaro de Carvalho). Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antonio Francelino (OAB 95123/SP) Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS MOREIRA LOPES - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe atestado de frequência diária relativo aos certificados de fls. 117/126 em nome do sentenciado MATHEUS MOREIRA LOPES, MTR: 1248161-0, RG: 52675246, RJI: 213867838-10, Penitenciária I de Serra Azul. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 11:06

Declarada a Remição

31/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 14:48

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 22:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2024, 12:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2024, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2024, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/09/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 19:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/08/2024, 22:22

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/02/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/02/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/02/2024, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/02/2024, 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 13:26

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:54

Homologado o Cálculo

04/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:19

Apensado ao processo

01/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 14:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2023, 14:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:59

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:56

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de Resposta

20/03/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:47

Concedida a Prisão Domiciliar

17/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 15:55

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:38

Homologado o Cálculo

19/12/2022, 14:37

Conclusos para decisão

19/12/2022, 09:08

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 15:48

Expedição de Ofício.

26/10/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 11:58

Realizado Cálculo

25/10/2022, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 11:50

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 11:18

Distribuído por competência exclusiva

23/08/2022, 17:12

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 18:36

Decisão

•07/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:38

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 11:05

Decisão

•21/05/2025, 12:05

Despacho

•08/05/2025, 13:46

Despacho

•16/04/2025, 14:27

Despacho

•31/03/2025, 11:06

Decisão

•31/03/2025, 10:55

Despacho

•24/03/2025, 14:48

Despacho

•08/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•02/12/2025, 18:36

Decisão

•07/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:38

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Decisão

•03/07/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 11:05

Decisão

•21/05/2025, 12:05

Despacho

•08/05/2025, 13:46

Despacho

•16/04/2025, 14:27

Despacho

•31/03/2025, 11:06

Decisão

•31/03/2025, 10:55

Despacho

•24/03/2025, 14:48

Despacho

•08/03/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 12:23

Decisão

•19/08/2024, 22:22

Decisão

•01/02/2024, 16:02

Decisão

•04/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:20

Decisão

•04/04/2023, 14:01

Despacho

•27/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:39

Decisão

•17/03/2023, 14:45

Decisão

•19/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:58

Sentença

•23/08/2022, 17:12

Decisão

•23/08/2022, 17:12