Execução da Pena 0009379-29.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pitangueiras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/04/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 22:02

Concedido o Indulto

16/04/2026, 21:09

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:08

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 14:52

Juntada de Mandado

28/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:10

Todas as movimentações(174)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/04/2026, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 22:02

Concedido o Indulto

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•16/04/2026, 21:09

Despacho

•19/08/2025, 16:08

16/04/2026, 21:09

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 15:50

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:08

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 14:52

Juntada de Mandado

28/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 11:10

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

02/11/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

02/11/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/08/2025, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2025, 16:08

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 09:06

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/05/2025, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/05/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cárila Alves Gonçalves (OAB 507174/SP) Processo 0009379-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS CESAR GARCEZ - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Pitangueiras - SP, redistribuam-se os autos.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:16

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 17:33

Expedição de Alvará.

24/04/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:39

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

22/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cárila Alves Gonçalves (OAB 507174/SP) Processo 0009379-29.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS CESAR GARCEZ - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado MARCOS CESAR GARCEZ, RG: 41261949, RJI: 235153227-17, Cadeia Pública Masculina de Pradópolis/SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

01/04/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:46

Homologado o Cálculo

13/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:00

Apensado ao processo

30/01/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:14

Unificação e Soma de Penas

22/01/2025, 16:10

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/01/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 01:37

Juntada de Outros documentos

23/11/2024, 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2024, 15:23

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:14

Juntada de Ofício

24/10/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 11:49

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:17

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/09/2024, 11:04

Juntada de Mandado

19/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 11:03

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:23

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:30

Apensado ao processo

01/02/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 12:28

Unificação e Soma de Penas

16/01/2024, 12:27

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

22/11/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de Resposta

23/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:35

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2023, 12:04

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 11:51

Distribuído por competência exclusiva

16/10/2023, 16:31

Decisão

•07/05/2025, 13:42

Decisão

•24/04/2025, 15:38

Despacho

•02/04/2025, 15:25

Despacho

•31/03/2025, 12:39

Decisão

•13/02/2025, 17:41

Decisão

•22/01/2025, 16:10

Despacho

•21/11/2024, 15:23

Decisão

•15/10/2024, 11:49

Despacho

•20/09/2024, 10:53

Decisão

•16/01/2024, 12:27

Decisão

•23/10/2023, 16:44

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#550

•16/04/2026, 21:09

Despacho

•19/08/2025, 16:08

Decisão

•07/05/2025, 13:42

Decisão

•24/04/2025, 15:38

Despacho

•02/04/2025, 15:25

Despacho

•31/03/2025, 12:39

Decisão

•13/02/2025, 17:41

Decisão

•22/01/2025, 16:10

Despacho

•21/11/2024, 15:23

Decisão

•15/10/2024, 11:49

Despacho

•20/09/2024, 10:53

Decisão

•16/01/2024, 12:27

Decisão

•23/10/2023, 16:44

Decisão

•18/10/2023, 12:04

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Acórdão

•16/10/2023, 16:30