Execução da Pena 0003043-65.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Viradouro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ PAULO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

BRUNO APARECIDO CHAVES

OAB/SP 442811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:56

Remetido ao DJE

21/05/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 12:06

Conclusos para Decisão

21/05/2025, 11:49

Expedição de documento

21/05/2025, 11:47

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 09:50

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/05/2025, 09:46

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:05

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 17:40

Alvará de Soltura Expedido

07/05/2025, 17:10

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:04

Todas as movimentações(118)

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:56

Remetido ao DJE

21/05/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 12:06

Conclusos para Decisão

21/05/2025, 11:49

Expedição de documento

21/05/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 12:06

Decisão

•07/05/2025, 14:02

Certidão de Cartório Expedida

13/05/2025, 09:50

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 09:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/05/2025, 09:46

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:05

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 17:40

Alvará de Soltura Expedido

07/05/2025, 17:10

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:04

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 14:02

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:17

Petição Juntada

28/04/2025, 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/04/2025, 13:18

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/04/2025, 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 13:17

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

28/04/2025, 13:17

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 16:49

Conclusos para Despacho

25/04/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:49

Remetido ao DJE

04/04/2025, 00:02

Remetido ao DJE

04/04/2025, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2025, 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 13:38

Mantida a Decisão Anterior

03/04/2025, 13:37

Conclusos para Decisão

03/04/2025, 10:22

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 10:20

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 10:19

Petição Juntada

03/04/2025, 09:35

Conclusos para Despacho

03/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:18

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

01/04/2025, 22:31

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 12:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:34

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:32

Remetido ao DJE

31/01/2025, 00:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/01/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 16:59

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 11:00

Petição Juntada

06/01/2025, 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/01/2025, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/01/2025, 17:55

Petição Juntada

06/01/2025, 17:55

Petição Juntada

18/12/2024, 12:46

Pedido de Habilitação Juntado

18/12/2024, 12:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/12/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/12/2024, 12:52

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2024, 12:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2024, 12:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/12/2024, 17:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/12/2024, 17:46

Petição Juntada

05/12/2024, 15:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/12/2024, 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2024, 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 15:11

Petição Juntada

04/12/2024, 15:10

Conclusos para Decisão

04/12/2024, 14:21

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 16:31

Certidão Carcerária Juntada

03/12/2024, 16:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/12/2024, 00:10

Ofício Juntado

29/11/2024, 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 19:35

Homologado o Cálculo

22/11/2024, 19:29

Conclusos para Decisão

22/11/2024, 12:11

Conclusos para Despacho

22/11/2024, 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/11/2024, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/10/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2024, 14:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/10/2024, 00:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/10/2024, 00:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2024, 08:23

Petição Juntada

04/10/2024, 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/10/2024, 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/10/2024, 14:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 14:04

Folha de Antecedentes Juntada

02/10/2024, 14:03

Expedição de documento

02/10/2024, 14:02

Reativação de Processo Suspenso

02/10/2024, 12:14

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

02/10/2024, 10:25

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:23

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/08/2023, 12:17

Certidão de Cartório Expedida

18/08/2023, 15:39

Mandado de Prisão Expedido

17/08/2023, 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2023, 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2023, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 16:52

Conclusos para Despacho

15/08/2023, 09:38

Conclusos para Despacho

15/08/2023, 07:59

Ofício Juntado

10/08/2023, 17:20

Apensado ao processo

01/08/2023, 14:20

Certidão de Cartório Expedida

17/07/2023, 13:57

Ofício Expedido

03/07/2023, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2023, 09:12

Conclusos para Despacho

30/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2023, 14:56

Conclusos para Despacho

30/06/2023, 14:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

30/06/2023, 14:47

Documento Juntado

30/06/2023, 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/06/2023, 23:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:17

Despacho

•25/04/2025, 16:49

Despacho

•03/04/2025, 13:52

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Despacho

•31/03/2025, 12:34

Decisão

•30/01/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 17:55

Decisão

•04/12/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:11

Decisão

•22/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/05/2025, 12:06

Decisão

•07/05/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:17

Despacho

•25/04/2025, 16:49

Despacho

•03/04/2025, 13:52

Decisão

•03/04/2025, 13:37

Despacho

•31/03/2025, 12:34

Decisão

•30/01/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 17:55

Decisão

•04/12/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 15:11

Decisão

•22/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:04

Despacho

•15/08/2023, 16:52

Despacho

•03/07/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:56

Sentença

•27/06/2023, 23:01

Decisão

•27/06/2023, 23:01