Execução da Pena 0000129-69.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

REGINALDO DA SILVA ROQUE

Reu

Advogados / Representantes

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SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB/SP 382382·CPF·Representa: Réu

JULIAN PAVAN

OAB/SP 401673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:58

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 15:40

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:16

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:58

Homologado o Cálculo

15/05/2026, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 16:03

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 17:57

Decisão

•15/05/2026, 15:40

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Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 15:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2026, 15:40

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:16

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 17:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2026, 17:12

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 20:13

Declarada a Remição

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 20:02

Declarada a Remição

12/03/2026, 19:44

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 22:45

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:14

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:13

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:36

Homologado o Cálculo

25/02/2026, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2026, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 19:15

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

21/05/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:17

Concedida Progressão de regime

16/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0000129-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: REGINALDO DA SILVA ROQUE - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado REGINALDO DA SILVA ROQUE, MTR: 311850, RG: 30256407, RJI: 192967319-43, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:28

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/02/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:51

Conclusos para decisão

16/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:25

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:04

Declarada a Remição

22/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:59

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:55

Homologado o Cálculo

14/02/2023, 14:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2023, 17:47

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:10

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:54

Apensado ao processo

23/01/2023, 11:45

Expedição de Ofício.

13/01/2023, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2023, 11:59

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:43

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 11:37

Distribuído por competência exclusiva

12/01/2023, 16:55

Despacho

•24/04/2026, 17:12

Decisão

•30/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 01:17

Decisão

•12/03/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:56

Decisão

•25/02/2026, 13:36

Decisão

•25/02/2026, 13:36

Despacho

•25/02/2026, 13:28

Decisão

•22/05/2025, 16:28

Decisão

•16/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:18

Decisão

•31/03/2025, 14:23

Despacho

•31/03/2025, 13:53

Todos os documentos(32)

Decisão

•15/05/2026, 17:57

Decisão

•15/05/2026, 15:40

Despacho

•24/04/2026, 17:12

Decisão

•30/03/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 01:17

Decisão

•12/03/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:56

Decisão

•25/02/2026, 13:36

Decisão

•25/02/2026, 13:36

Despacho

•25/02/2026, 13:28

Decisão

•22/05/2025, 16:28

Decisão

•16/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:18

Decisão

•31/03/2025, 14:23

Despacho

•31/03/2025, 13:53

Decisão

•17/02/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:19

Decisão

•22/01/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 16:23

Despacho

•11/12/2024, 14:27

Despacho

•05/04/2024, 17:09

Acórdão (Digitalizado)

•11/03/2024, 13:58

Acórdão (Digitalizado)

•11/03/2024, 13:58

Acórdão (Digitalizado)

•11/03/2024, 13:58

Acórdão (Digitalizado)

•11/03/2024, 13:58

Decisão

•14/02/2023, 14:54

Despacho

•08/02/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:59

Sentença

•12/01/2023, 16:54

Decisão

•12/01/2023, 16:54