Execução da Pena 0011012-41.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDNO SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

OAB/BA 61166·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:41

Homologado o Cálculo

08/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:58

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:41

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:57

Homologado o Cálculo

08/04/2026, 14:41

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/03/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 16:54

Declarada a Remição

22/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2026, 11:31

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:33

Homologado o Cálculo

17/12/2025, 18:33

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 18:02

Declarada a Remição

31/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:10

Homologado o Cálculo

04/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 20:03

Declarada a Remição

05/08/2025, 19:41

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB 61166/BA) Processo 0011012-41.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Edno Silva Pereira - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 19:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/03/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:18

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 19:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:16

Homologado o Cálculo

28/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 16:55

Distribuído por competência exclusiva

13/11/2024, 11:50

Decisão

•22/01/2026, 16:54

Decisão

•22/01/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:12

Decisão

•17/12/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:13

Decisão

•31/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:43

Decisão

•04/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:03

Decisão

•05/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 14:41

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:57

Decisão

•22/01/2026, 16:54

Decisão

•22/01/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 17:12

Decisão

•17/12/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:13

Decisão

•31/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:43

Decisão

•04/09/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 17:03

Decisão

•05/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:06

Decisão

•31/03/2025, 14:27

Decisão

•14/03/2025, 15:59

Despacho

•13/02/2025, 19:18

Decisão

•28/11/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 17:04

Decisão

•13/11/2024, 11:49

Sentença

•13/11/2024, 11:49