Execução da Pena 0001464-89.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX PAMALO DA SILVA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP 300462·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

GLEIBY CRISTINA PERECIN DE OLIVEIRA

OAB/SP 500765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:57

Determinada Requisição de Informações

09/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:54

16/04/2026, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:57

Determinada Requisição de Informações

09/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2026, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2026, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2026, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/01/2026, 16:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 12:45

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:48

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 20:06

Declarada a Remição

13/10/2025, 20:05

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:07

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 18:33

Declarada a Remição

01/10/2025, 18:33

Conclusos para decisão

01/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:50

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 13:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 18:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:33

Concedida Progressão de regime

05/05/2025, 15:25

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Resposta

11/04/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB 300462/SP) Processo 0001464-89.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Pamalo da Silva Marinho - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Alex Pamalo da Silva Marinho, CPF: 492.872.338-45, MTR: 1202283, RG: 49.893.824, RJI: 203477982-50, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 15:27

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:51

Não Concedida a Progressão de Regime

22/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:30

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:57

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

10/06/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:16

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:19

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 09:52

Despacho

•09/03/2026, 09:57

Decisão

•20/01/2026, 16:56

Decisão

•12/12/2025, 18:04

Decisão

•13/10/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:03

Decisão

•01/10/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:40

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•05/05/2025, 15:25

Despacho

•22/04/2025, 10:51

Despacho

•07/04/2025, 12:02

Despacho

•31/03/2025, 14:40

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:54

Despacho

•09/03/2026, 09:57

Decisão

•20/01/2026, 16:56

Decisão

•12/12/2025, 18:04

Decisão

•13/10/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 15:03

Decisão

•01/10/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 12:40

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•05/05/2025, 15:25

Despacho

•22/04/2025, 10:51

Despacho

•07/04/2025, 12:02

Despacho

•31/03/2025, 14:40

Decisão

•06/02/2025, 15:27

Decisão

•22/07/2024, 18:50

Decisão

•10/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 10:55

Decisão

•26/02/2024, 10:18

Decisão

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Sentença

•26/02/2024, 10:18

Decisão

•26/02/2024, 10:18

Decisão

•26/02/2024, 10:18