Execução da Pena 0002952-79.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Cubatao

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERTO APARECIDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 194194·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP 400242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/06/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:23

Todas as movimentações(114)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/06/2025, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 13:51

Decisão

•13/05/2025, 14:54

04/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:43

Expedição de Alvará.

13/05/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:24

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Resposta

04/04/2025, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 10:10

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:16

Homologado o Cálculo

12/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:16

Declarada a Remição

07/01/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 22:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:47

Homologado o Cálculo

10/06/2024, 14:44

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

24/05/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/05/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão

11/04/2024, 20:51

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 20:46

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:35

Distribuído por competência exclusiva

08/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:53

Despacho

•07/04/2025, 12:03

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Despacho

•12/03/2025, 09:56

Despacho

•26/02/2025, 10:10

Decisão

•12/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:16

Decisão

•07/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:25

Despacho

•03/12/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 22:07

Decisão

•10/06/2024, 14:44

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/06/2025, 13:51

Decisão

•13/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:53

Despacho

•07/04/2025, 12:03

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Despacho

•12/03/2025, 09:56

Despacho

•26/02/2025, 10:10

Decisão

•12/02/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:16

Decisão

•07/01/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:25

Despacho

•03/12/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 22:07

Decisão

•10/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 17:54

Decisão

•08/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:51

Sentença

•08/04/2024, 11:17

Decisão

•08/04/2024, 11:17

Sentença

•08/04/2024, 11:17

Despacho

•08/04/2024, 11:17