Execução da Pena 0015522-41.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MIKAEL LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA QUEIROZ

OAB/SP 231257·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2025, 10:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/04/2025, 15:47

Mandado Expedido

14/04/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:34

Remetido ao DJE

09/04/2025, 00:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 18:51

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 11:44

Expedição de documento

08/04/2025, 11:43

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:17

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:40

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

01/04/2025, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 16:30

Alvará de Soltura Expedido

31/03/2025, 16:28

Todas as movimentações(89)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 12:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/04/2025, 10:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/04/2025, 15:47

Mandado Expedido

14/04/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 18:51

Decisão

•31/03/2025, 14:39

10/04/2025, 01:34

Remetido ao DJE

09/04/2025, 00:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 18:51

Conclusos para Decisão

08/04/2025, 11:44

Expedição de documento

08/04/2025, 11:43

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:17

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:40

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

01/04/2025, 01:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 16:30

Alvará de Soltura Expedido

31/03/2025, 16:28

Certidão de Cartório Expedida

31/03/2025, 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 14:53

Concedido o Livramento Condicional

31/03/2025, 14:39

Conclusos para Decisão

30/03/2025, 18:24

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 16:44

Petição Juntada

21/03/2025, 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 17:29

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

20/03/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:09

Remetido ao DJE

05/02/2025, 05:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 17:35

Conclusos para Decisão

04/02/2025, 14:23

Conclusos para Despacho

04/02/2025, 11:00

Petição Juntada

11/12/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/12/2024, 10:34

Redistribuição de Processo - Saída

07/12/2024, 10:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/12/2024, 10:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2024, 17:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/12/2024, 16:53

Petição Juntada

06/12/2024, 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 22:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 22:11

Petição Juntada

04/12/2024, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:17

Remetido ao DJE

04/11/2024, 13:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/11/2024, 12:28

Conclusos para Decisão

04/11/2024, 09:45

Conclusos para Despacho

01/11/2024, 16:43

Petição Juntada

24/10/2024, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 02:20

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 01:01

Remetido ao DJE

19/09/2024, 00:03

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2024, 16:51

Planilha de Cálculos Juntada

18/09/2024, 16:50

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

18/09/2024, 10:13

Remetido ao DJE

18/09/2024, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/09/2024, 16:18

Conclusos para Decisão

16/09/2024, 16:05

Conclusos para Despacho

16/09/2024, 15:56

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

09/09/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2024, 01:21

Remetido ao DJE

24/07/2024, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2024, 10:26

Concedida Progressão de regime

24/07/2024, 10:25

Conclusos para Decisão

24/07/2024, 08:27

Conclusos para Despacho

23/07/2024, 12:08

Petição Juntada

18/07/2024, 20:15

Petição Juntada

10/07/2024, 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2024, 23:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 23:45

Petição Juntada

05/07/2024, 23:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/06/2024, 09:34

Redistribuição de Processo - Saída

24/06/2024, 09:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/06/2024, 09:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/06/2024, 20:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

21/06/2024, 16:49

Certidão de Cartório Expedida

21/06/2024, 16:47

Documento Juntado

21/06/2024, 16:45

Certidão Juntada

21/06/2024, 09:19

Documento Juntado

21/06/2024, 09:19

Certidão Juntada

21/06/2024, 09:19

Ofício Juntado

21/06/2024, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 01:16

Remetido ao DJE

18/06/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/06/2024, 14:01

Conclusos para Decisão

17/06/2024, 10:21

Petição Juntada

13/06/2024, 19:28

Ofício Expedido

06/12/2023, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 21:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:29

Decisão

•04/02/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 22:11

Decisão

•04/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:52

Decisão

•17/09/2024, 16:18

Decisão

•24/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Todos os documentos(27)

Decisão

•08/04/2025, 18:51

Decisão

•31/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:29

Decisão

•04/02/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 22:11

Decisão

•04/11/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:52

Decisão

•17/09/2024, 16:18

Decisão

•24/07/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 23:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Acórdão

•21/06/2024, 09:19

Decisão

•17/06/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 21:47

Sentença

•16/08/2023, 11:57

Decisão

•16/08/2023, 11:57