Cumprimento de sentença 0000049-53.2024.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Ouroeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Unica de Ouroeste

Partes do Processo

OSMAR MARQUINI

CPF

Autor

MAURO ANDRE DE AZEVEDO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE OUROESTE

CNPJ

Reu

OSMAR JOSE DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON PAIOLA CACERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAURO ANDRE DE AZEVEDO

OAB/SP 248262·CPF·Representa: Autor

KARINA SANTANA ROCHA DE AZEVEDO

OAB/SP 398520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

OSMAR MARQUINI

CPF

Autor

MAURO ANDRE DE AZEVEDO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE OUROESTE

CNPJ

Reu

OSMAR JOSE DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON PAIOLA CACERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DONIZETE PARISI

TESTEMUNHA_JUIZO

DARCIO DA SILVA MARCHINI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:09

Autos no Prazo

05/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 22:01

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Andre de Azevedo (OAB 248262/SP), Karina Santana Rocha de Azevedo (OAB 398520/SP) Processo 0000049-53.2024.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Marquini - Vistos. 1. Fl. 88 (pedido de habilitação): Cadastre-se o nome da nova procuradora da parte exequente, excluindo-se o nome do antigo procurador após a publicação da presente decisão. 2. No mais, aguarde-se o processamento/pagamento do Ofício Requisitório nº. 0000049-53.2024.8.26.0696/02 - Precatório em Cumprimento de Sentença, incluído no orçamento de 2026. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(55)

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:09

Autos no Prazo

05/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

07/08/2025, 22:01

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 23:20

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 11:04

Decisão

•18/03/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mauro Andre de Azevedo (OAB 248262/SP), Karina Santana Rocha de Azevedo (OAB 398520/SP) Processo 0000049-53.2024.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Osmar Marquini - Vistos. 1. Fl. 88 (pedido de habilitação): Cadastre-se o nome da nova procuradora da parte exequente, excluindo-se o nome do antigo procurador após a publicação da presente decisão. 2. No mais, aguarde-se o processamento/pagamento do Ofício Requisitório nº. 0000049-53.2024.8.26.0696/02 - Precatório em Cumprimento de Sentença, incluído no orçamento de 2026. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 18:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/03/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 16:01

Incidente Processual Instaurado

20/05/2024, 15:51

Incidente Processual Instaurado

20/05/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 14:20

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 10:42

Homologado o Cálculo

12/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

22/02/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:58

Embargos de Declaração Acolhidos

24/01/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2024, 23:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:38

Recebida a Petição Inicial

23/01/2024, 13:38

Apensado ao processo

22/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/01/2024, 15:51

Decisão

•12/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:33

Decisão

•24/01/2024, 09:57

Decisão

•23/01/2024, 13:38

Acórdão

•19/01/2024, 15:51

Acórdão

•19/01/2024, 15:51