Procedimento Comum Cível 1016575-15.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

JOSE PIO TAMASSIA SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE TARDEM

OAB/SP 372403·CPF·Representa: Autor

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP 328334·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 12:50

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 13:42

Todas as movimentações(203)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 13:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 12:50

Despacho

•08/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 18:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2026, 17:22

Conclusos para despacho

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:37

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 03:48

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 20:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 18:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 08:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 19:38

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:43

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG), Ricardo Alexandre Tardem (OAB 372403/SP) Processo 1016575-15.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Parque Santa Catarina - Reqdo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento nº 2049410-56.2024.8.26.0000 (fls. 1470/1475), que reformou parcialmente a decisão de fls. 1433, para reduzir os honorários periciais ao montante de R$ 15.400,00. Intime-se o Perito, a se manifestar, acerca da redução dos honorários periciais. Em caso de concordância do perito, fixo o prazo de 5 dias para depósito dos honorários. Efetuado o depósito, intime-se o mesmo a dar início ao trabalho. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 01:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:22

Juntada de Decisão

27/08/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2024, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 18:08

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 17:35

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2023, 19:59

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 23:35

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2023, 18:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2023, 15:48

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2022, 17:18

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:46

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

15/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2022, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 00:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 19:20

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 17:49

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 00:38

Decisão

03/03/2022, 18:03

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:51

Decisão

04/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão

03/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2021, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2021, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2021, 22:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 11:37

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2021, 00:24

Decisão

04/04/2021, 23:15

Conclusos para decisão

24/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 14:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2020, 16:14

Conclusos para despacho

04/12/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 13:59

Decisão

13/08/2020, 13:37

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

09/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

07/06/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 10:26

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2020, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2020, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2020, 09:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2020, 20:53

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:57

Conclusos para despacho

18/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 12:50

Expedição de Carta.

13/04/2020, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2020, 13:50

Recebida a Petição Inicial

03/04/2020, 18:50

Conclusos para decisão

03/04/2020, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 10:05

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:56

Processo Desarquivado Sem Reabertura

28/02/2020, 12:53

Juntada de Outros documentos

28/02/2020, 12:47

Suspensão do Prazo

21/02/2020, 00:43

Suspensão do Prazo

08/12/2019, 23:09

Suspensão do Prazo

01/12/2019, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2019, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 14:08

Decisão

03/09/2019, 16:18

Conclusos para despacho

03/09/2019, 16:01

Conclusos para despacho

03/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 13:52

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

12/08/2019, 15:04

Conclusos para decisão

07/08/2019, 17:28

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 14:19

Decisão

15/05/2019, 16:26

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:52

Decisão

•12/09/2025, 17:12

Decisão

•25/07/2025, 17:10

Acórdão

•24/06/2025, 18:15

Despacho

•27/05/2025, 19:38

Decisão

•31/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:23

Despacho

•28/08/2024, 13:08

Decisão

•27/03/2024, 18:08

Decisão

•26/01/2024, 17:19

Despacho

•11/08/2023, 19:59

Despacho

•12/05/2023, 15:25

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/04/2026, 12:50

Despacho

•08/04/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:52

Decisão

•12/09/2025, 17:12

Decisão

•25/07/2025, 17:10

Acórdão

•24/06/2025, 18:15

Despacho

•27/05/2025, 19:38

Decisão

•31/03/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:23

Despacho

•28/08/2024, 13:08

Decisão

•27/03/2024, 18:08

Decisão

•26/01/2024, 17:19

Despacho

•11/08/2023, 19:59

Despacho

•12/05/2023, 15:25

Decisão

•31/03/2023, 18:49

Decisão

•09/01/2023, 15:48

Despacho

•27/06/2022, 17:18

Despacho

•25/05/2022, 19:20

Decisão

•03/03/2022, 18:03

Decisão

•04/12/2021, 15:25

Despacho

•30/08/2021, 14:19

Despacho

•22/06/2021, 22:49

Decisão

•04/04/2021, 23:15

Despacho

•05/12/2020, 16:13

Decisão

•13/08/2020, 13:37

Despacho

•18/05/2020, 20:53

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:50

Decisão

•03/04/2020, 18:50

Decisão

•03/09/2019, 16:18

Decisão

•12/08/2019, 15:04

Decisão

•15/05/2019, 16:26