Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010401-06.2017.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010401-06.2017.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:06

Transitado em Julgado em #{data}

28/09/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Lucio Andretta (OAB 54513/SP), WILLIAM YAMADA (OAB 222098/SP) Processo 0010401-06.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Heloísa Aparecida Damiati - Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado para a autarquia, na data da ciência. Sem

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 23:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:53

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 19:18

Despacho

•04/05/2023, 12:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(27)