Execução da Pena 0001169-62.2025.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Vicente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VALTER DELFINO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA ADANIA MACEIÓ

OAB/SP 477597·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 08:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:42

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:07

Todas as movimentações(53)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 08:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/10/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/10/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 15:42

Decisão

•07/05/2025, 16:00

01/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:42

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:37

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:35

Apensado ao processo

11/04/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/04/2025, 17:09

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:54

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 13:53

Conclusos para decisão

30/03/2025, 23:49

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 23:44

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:54

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:34

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:37

Decisão

•09/04/2025, 17:09

Decisão

•09/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:38

Decisão

•31/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:42