Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/03/2026, 10:03
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 17:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 16:47
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 14:44
Conclusos para decisão
04/02/2026, 14:20
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 15:13
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 13:47
Documentos
Ato Ordinatório
•09/03/2026, 10:03
Decisão
•04/02/2026, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2026, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 17:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/02/2026, 16:47
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 14:44
Conclusos para decisão
04/02/2026, 14:20
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 15:13
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 13:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 13:47
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2026, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2026, 18:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/01/2026, 17:45
Conclusos para despacho
29/01/2026, 13:55
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 02:56
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 13:41
Conclusos para despacho
12/01/2026, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 14:11
Expedição de Certidão.
17/12/2025, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2025, 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2025, 13:16
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 10:34
Expedição de Mandado.
10/12/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2025, 18:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/12/2025, 17:53
Conclusos para despacho
05/12/2025, 16:01
Conclusos para despacho
02/12/2025, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 16:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2025, 16:39
Juntada de Outros documentos
01/12/2025, 16:36
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 12:43
Suspensão do Prazo
20/11/2025, 01:57
Juntada de Mandado
31/10/2025, 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2025, 08:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/10/2025, 11:06
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 12:35
Expedição de Ofício.
28/10/2025, 09:08
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2025, 10:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/10/2025, 10:30
Conclusos para despacho
21/10/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2025, 16:37
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/10/2025, 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2025, 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2025, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2025, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2025, 15:37
Expedição de Mandado.
10/10/2025, 15:20
Expedição de Certidão.
10/10/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 17:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2025, 16:09
Conclusos para decisão
09/10/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
03/10/2025, 14:49
Expedição de Alvará.
03/10/2025, 14:48
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2025, 20:01
Expedição de Certidão.
02/10/2025, 19:06
Concedida Progressão de regime
02/10/2025, 19:05
Conclusos para decisão
02/10/2025, 16:25
Conclusos para despacho
01/10/2025, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 20:02
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 19:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2025, 19:11
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2025, 10:31
Juntada de Outros documentos
24/09/2025, 10:31
Conclusos para despacho
24/09/2025, 10:26
Conclusos para despacho
23/09/2025, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 13:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/09/2025, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 13:49
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 03:15
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 03:14
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:44
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 20:07
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 19:13
Homologado o Cálculo
29/08/2025, 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 18:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/08/2025, 18:55
Conclusos para decisão
29/08/2025, 17:46
Conclusos para despacho
29/08/2025, 17:46
Conclusos para despacho
29/08/2025, 10:03
Juntada de Petição de Resposta
22/08/2025, 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025, 14:07
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 17:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/07/2025, 17:30
Conclusos para decisão
23/07/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 12:25
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 09:00
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 09:00
Conclusos para despacho
07/07/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 13:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 13:56
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 14:02
Declarada a Remição
02/07/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 06:16
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP) Processo 0009009-16.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: TULIO MANZI ARGIONA - Posto isso, CONCEDO ao condenado TULIO MANZI ARGIONA, CPF: 369.626.188-24, MTR: 1100141-9, RG: 47.766.322-9, RJI: 180570587-84, Penitenciária de Pontal - SP, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:44
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:07
Concedida Progressão de regime
31/03/2025, 14:50
Conclusos para decisão
30/03/2025, 19:08
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 15:19
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 13:05
Juntada de Outros documentos
19/03/2025, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 15:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2025, 15:28
Conclusos para decisão
14/02/2025, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 17:40
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 15:44
Conclusos para despacho
13/12/2024, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024, 03:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino