Execução de Título Extrajudicial 1024812-14.2014.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1024812-14.2014.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

05/05/2026, 06:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

05/05/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

04/05/2026, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2026Data da Publicação: 29/04/2026

29/04/2026, 13:27

Juntada

29/04/2026, 13:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2026Teor do ato: Comprove o exequente a publicação do edital, por uma vez, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.Advogados(s): Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB 99798/SP)

27/04/2026, 12:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Comprove o exequente a publicação do edital, por uma vez, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.

27/04/2026, 11:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que encaminhei o edital para ser afixado no local de costume neste Fórum, bem como para publicação no D.J.E.

23/03/2026, 17:39

Juntada - SAJ

23/03/2026, 17:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70111684-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:33

19/03/2026, 15:38

Expedição de Edital - citação - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 1024812-14.2014.8.26.0224 A MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dra. BRUNA MONIELLE PINHEIRO ALVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a FREDERICO LEANDRO ARAUJO, Brasileiro, CPF 184.920.388-10, com endereço à Rua Ataulfo Alves, 95, Jardim Sao Roberto, CEP 07121-150, Guarulhos - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por E. E. I. O PEQUENO PRÍNCIPE LTDA, constando da inicial que o débito, decorrente de contrato firmado para prestação de serviços educacionais, cujo valor atualizado até 14/10/2022, perfazia o total de R$11.009,09 (fl.294). Estando o coexecutado em lugar ignorado, expede-se o edital para que em 03 dias pague o débito, podendo no prazo de 15 dias opor embargos ou reconhecer o crédito e comprovar o depósito de 30%, incluindo custas e honorários e requerer o parcelamento em até 06 parcelas mensais corrigidas, sob pena de penhora, prazos estes a fluir os 20 supra, ficando advertida de que no caso de revelia será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei.

06/02/2026, 09:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0223/2026Data da Publicação: 09/02/2026

06/02/2026, 01:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 11:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0394/2019Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 85.235 do *1º Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 159/160), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail e telefone celular para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a

23/05/2019, 10:11

Decisão outras - Decisão - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 85.235 do *1º Registro de Imóveis de Guarulhos (fls. 159/160), em nome da executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail e telefone celular para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo a

21/05/2019, 15:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0429/2014Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor da execução (CPC, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. Ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização da devedora deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pela devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com mera alegação da devedora acerca de eventual composição amigável. A executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência

01/09/2014, 09:23

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor da execução (CPC, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. Ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização da devedora deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pela devedora citada, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a executada. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com mera alegação da devedora acerca de eventual composição amigável. A executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, a

29/08/2014, 11:11

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 346

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0751/2026Data da Publicação: 29/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0751/2026Teor do ato: Comprove o exequente a publicação do edital, por uma vez, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.Advogados(s): Manoel Marcelo Camargo de Laet (OAB 99798/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Comprove o exequente a publicação do edital, por uma vez, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que encaminhei o edital para ser afixado no local de costume neste Fórum, bem como para publicação no D.J.E.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70111684-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0223/2026Data da Publicação: 09/02/2026

Todas as movimentações(350)

Todos os documentos(75)