Execução da Pena 0012862-50.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:14

Apensado ao processo

09/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Todas as movimentações(442)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:57

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2026, 15:41

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:14

Apensado ao processo

09/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

10/03/2026, 15:49

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

24/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/10/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 08:11

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/09/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 19:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/09/2025, 18:24

Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:51

Juntada de Ofício

02/09/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2025, 16:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2025, 13:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2025, 12:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:09

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 05:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 23:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 23:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:31

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:51

Juntada de Certidão

25/03/2025, 14:45

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 02:45:15, Unidade Regional de Departamen.

25/03/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 14:45

Juntada de Mandado

25/03/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniella Rita de Cassia Aguiar Vila (OAB 280719/SP) Processo 0012862-50.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS LIMA DOS SANTOS - Redistribua-se o PEC ao DEECrim competente.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/03/2025, 20:22

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:31

Reativação de Processo Suspenso

28/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 09:25

Juntada de Mandado

27/02/2025, 09:55

Juntada de Mandado

27/02/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 09:41

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

21/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/02/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 04:16

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 02:40

Determinada a Regressão de Regime

13/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 15:16

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 02:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 17:40

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:24

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2024, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2024, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/03/2024, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/03/2024, 06:55

Conclusos para decisão

13/03/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:52

Concedida Progressão de regime

05/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 11:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 17:37

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/01/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024, 17:36

Conclusos para despacho

18/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:35

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 20:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 18:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/12/2023, 13:45

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniella Rita de Cassia Aguiar Vila (OAB 280719/SP) Processo 0012862-50.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS LIMA DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DOUGLAS LIMA DOS SANTOS, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:49

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 18:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/08/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/08/2023, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/08/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 11:15

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2023, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2023, 22:00

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 01:55

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 01:35

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2023, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2022, 16:03

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 17:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2022, 17:29

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2022, 15:39

Suspensão do Prazo

15/12/2021, 23:41

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 21:46

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2021, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2021, 05:26

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 17:45

Homologado o Cálculo

06/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2021, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2021, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2021, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 04:26

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 22:18

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 17:55

Decisão

30/07/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2021, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2021, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/07/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 07:18

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/07/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 03:56

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:48

Proferido Despacho

18/05/2021, 16:48

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/05/2021, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2021, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/05/2021, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/05/2021, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2021, 08:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/05/2021, 16:41

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:58

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 14:17

Decisão

28/04/2021, 14:17

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 10:15

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2021, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:48

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 14:13

Homologado o Cálculo

01/02/2021, 14:12

Conclusos para decisão

01/02/2021, 12:57

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2021, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 15:26

Realizado Cálculo

19/01/2021, 15:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2021, 14:04

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/12/2020, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2020, 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/12/2020, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2020, 17:17

Juntada de Outros documentos

06/12/2020, 17:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/11/2020, 18:14

Conclusos para decisão

27/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 14:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/11/2020, 17:47

Conclusos para decisão

20/11/2020, 13:47

Juntada de Outros documentos

20/11/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 08:45

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 13:05

Concedida Progressão de regime

21/09/2020, 13:04

Conclusos para julgamento

20/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2020, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2020, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 16:02

Mudança de Classe Processual

14/09/2020, 15:59

Juntada de Ofício

14/09/2020, 15:57

Juntada de Certidão

14/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 11:15

Proferido Despacho

13/08/2020, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2020, 11:31

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 10:39

Suspensão do Prazo

25/06/2020, 00:06

Suspensão do Prazo

19/05/2020, 22:56

Suspensão do Prazo

01/04/2020, 22:39

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 00:19

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 23:56

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 22:23

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 18:39

Juntada de Outros documentos

06/02/2020, 18:39

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 04:09

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 17:23

Decisão

14/11/2019, 17:22

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:52

Juntada de Petição de Parecer

09/11/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 18:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2019, 18:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2019, 17:57

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 02:24

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 02:15

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 02:30

Suspensão do Prazo

19/12/2018, 22:18

Suspensão do Prazo

07/11/2018, 21:36

Suspensão do Prazo

23/10/2018, 22:28

Expedição de Ofício.

31/08/2018, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2018, 09:40

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 09:39

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 09:39

Distribuído por competência exclusiva

20/08/2018, 13:24

Decisão

•11/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:39

Decisão

•02/09/2025, 18:24

Despacho

•29/06/2025, 16:01

Despacho

•01/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 05:37

Despacho

•12/03/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:25

Todos os documentos(77)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:49

Decisão

•11/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:39

Decisão

•02/09/2025, 18:24

Despacho

•29/06/2025, 16:01

Despacho

•01/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 05:37

Despacho

•12/03/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:50

Despacho

•14/02/2025, 14:37

Decisão

•13/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:23

Decisão

•31/01/2025, 15:15

Decisão

•31/01/2025, 15:15

Despacho

•25/06/2024, 14:10

Despacho

•29/04/2024, 17:40

Decisão

•14/03/2024, 06:55

Decisão

•05/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 18:35

Despacho

•27/01/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 18:45

Decisão

•06/12/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:12

Decisão

•30/08/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:28

Decisão

•08/08/2023, 13:19

Decisão

•01/08/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:50

Decisão

•02/02/2023, 22:00

Decisão

•23/01/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:04

Despacho

•16/12/2022, 16:03

Despacho

•01/12/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 15:39

Decisão

•06/08/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 16:04

Decisão

•30/07/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 15:27

Despacho

•18/05/2021, 16:48

Decisão

•17/05/2021, 16:41

Decisão

•28/04/2021, 14:17

Decisão

•01/02/2021, 14:12

Despacho

•19/01/2021, 14:04

Decisão

•27/11/2020, 18:14

Decisão

•20/11/2020, 17:47

Decisão

•21/09/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 15:53

Despacho

•13/08/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:54

Despacho

•14/11/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 18:28

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•31/08/2018, 09:40

Sentença

•20/08/2018, 13:25

Decisão

•20/08/2018, 13:25