Ação Penal - Procedimento Ordinário 1517882-90.2023.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Paula Zomer 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Paula Zomer 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Paula Zomer 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ana Paula Zomer 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ana Paula Zomer

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

EMERSON FARIAS DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

CARLOS FERNANDO DE AZEVEDO AMADEI SIMOES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RENAN MORAIS DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SP 394876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

25/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 05:15

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 14:06

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:07

Juntada de Mandado

10/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:11

Todas as movimentações(155)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 19:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

25/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

17/02/2026, 05:15

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 14:06

Suspensão do Prazo

02/01/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:07

Juntada de Mandado

10/12/2025, 11:07

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 16:58

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 16:52

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 16:52

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 17:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/11/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/10/2025, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: FELIPE DA SILVA SOUSA - Intimação - ADV: Isaque Jose do Nascimento (OAB 394876/SP) Processo 1517882-90.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Recebo a conclusão. Fls. 221/222 e 232 - Mesmo considerando a decisão de fls. 232, melhor analisando os autos, e diante do que constou no penúltimo parágrafo da r. determinação de fls. 222, abra-se vista ao Ministério Público oficiante neste juízo, para manifestação em relação ao teor da certidão de fls. 229, bem como da informação pelo representante legal do estabelecimento-vítima (fls. 230). Com a juntada, devolva-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Fls. 235 - Ciente. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:18

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado

14/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:03

Guia Eletrônica Enviada

08/10/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:29

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 12:21

Juntada de Mandado

08/10/2024, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

01/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/09/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 02:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/09/2024, 13:57

Guia Eletrônica Rejeitada

28/08/2024, 10:32

Guia Eletrônica Enviada

26/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 11:34

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 12:32

Juntada de Mandado

26/07/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 02:45

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:40

Expedição de Ofício.

22/04/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:30

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

19/04/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais

29/02/2024, 01:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 19:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 16:18

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 12:06

Juntada de Ofício

09/11/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 20:30

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 17:09

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:45

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

30/10/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 07:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/10/2023, 16:40

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 14:31

Juntada de Mandado

11/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 05:27

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:32

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:54

Recebida a denúncia

27/06/2023, 13:26

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:22

Evoluída a classe de 280 para 283

13/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Denúncia

13/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/06/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2023, 15:18

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/06/2023, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:30

Juntada de Outros documentos

04/06/2023, 19:23

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

01/06/2023, 14:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

01/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:06

Mudança de Magistrado

01/06/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 10:24

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

01/06/2023, 06:15

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 03:24

Decisão

•12/11/2025, 16:02

Decisão

•31/03/2025, 16:25

Decisão

•24/03/2025, 14:00

Decisão

•03/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:17

Decisão

•09/09/2024, 13:57

Decisão

•07/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:31

Sentença

•19/04/2024, 10:27

Decisão

•18/12/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:18

Decisão

•27/10/2023, 16:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:48

Decisão

•12/11/2025, 16:02

Decisão

•31/03/2025, 16:25

Decisão

•24/03/2025, 14:00

Decisão

•03/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:17

Decisão

•09/09/2024, 13:57

Decisão

•07/08/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:31

Sentença

•19/04/2024, 10:27

Decisão

•18/12/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:18

Decisão

•27/10/2023, 16:40

Decisão

•27/06/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:28

Decisão

•01/06/2023, 14:51