Agravo em Recurso Especial 1502016-57.2024.8.26.0535 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502016-57.2024.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343345/2026

10/04/2026, 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 21:40

Protocolizada Petição 343345/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 11:12

—