Agravo em Recurso Especial 1500951-95.2022.8.26.0535 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500951-95.2022.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365200/2026

16/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 15:30

Protocolizada Petição 365200/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/03/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 16:41

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