Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/12/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050602/2024
26/11/2024, 19:51
Protocolizada Petição 1050602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024
26/11/2024, 19:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
25/11/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024, 18:17
Prejudicado o recurso de BRUNO FERREIRA BORGES e RICHARD MENDES DOS SANTOS
20/11/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
20/11/2024, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/08/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2024, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676987/2024
13/08/2024, 12:11
Protocolizada Petição 676987/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024
13/08/2024, 11:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/06/2024, 15:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2024, 15:41
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 861358 (2023/0374543-9)