Execução de Título Extrajudicial 1020571-16.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1020571-16.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195

22/04/2026, 12:57

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 477890707, Subguia 478043226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

27/02/2026, 20:00

Link para pagamento - Guia: 477890707, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=478043226&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762258987391618738446420093&idProcessoParte=611762258987391618738446421744&sinEmModal=N&hash=930e80301a16c9e492c2afd2ead636cf'>478043226</a>

26/02/2026, 10:11

Juntada - Guia Gerada - VSTP EDUCACAO S.A. - Guia 477890707 - R$ 192,10

26/02/2026, 10:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2026, 16:19

Juntada - Guia Gerada - MARCO ANTONIO GONCALVES SOTTO - Guia 441193409 - R$ 197,57

18/02/2026, 16:14

Link para pagamento - Guia: 441193409, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=441385452&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762258987391618738446420093&idProcessoParte=611762258987391618738446430983&sinEmModal=N&hash=78587a422914cbad75530bc8ba46858b'>441385452</a>

18/02/2026, 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Link para pagamento - 18/02/2026 16:12:16)

18/02/2026, 16:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 189 - Juntada - Guia Gerada - 18/02/2026 16:12:16)

18/02/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2026

18/02/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

15/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 183

12/02/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 183

11/02/2026, 03:50

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0085/2024Teor do ato: Vistos, Realizada a pesquisa para localização de bens RENAJUD/INFOJUD, sem sucesso. Quanto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, obtido resultado POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em ARRESTO. Arrestados bens, fica seu levantamento condicionado à regularização da citação e intimação da parte executada. Deverá o exequente providenciar o necessário para a tentativa de citação e intimação do arresto, indicando o endereço a ser diligenciado. Não sendo beneficiário da justiça gratuita providencie o exequente o recolhimento das custas da diligência por mandado ou carta. Em relação à teimosinha, a pesquisa com reiteração, ainda que por apenas 30 dias, é medida que implica em movimentação cartorária gigantesca, mormente porque o sistema não está totalmente automatizado. Isso porque, muito embora exista a automação na emissão das ordens, o sistema ainda exige a extração individualizada de resultados manualmente em caso de resposta positiva, ainda que em valor ínfimo. Assim, a título de exemplo, se por 15 dias houve a movimentação de R$ 10,00, o sistema gerará 15 extratos de bloqueio, que exigirão providências individualizadas de desbloqueio, transferência e extração, muito embora o resultado final seja, na verdade, irrisório. Ademais, como não há módulo de integração entre as plataformas de processo e de bloqueio, haveria necessidade de monitoramento de resultados em datas distintas em cada processo em que deferida a providência. Tudo isso, com a devida vênia, se mostra inviável ante o elevado número de execuções e cumprimentos de sentenças e andamentos e a notória carência de servidores. Aliás, o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte Requerida via SISBAJUD até a satisfação integral do débito executado, por sua vez, é funcionalidade que simplesmente não existe no sistema. O prazo máximo previsto na funcionalidade existente no sistema, como já mencionado, é d

08/02/2024, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1074/2023Teor do ato: Vistos. Aas tentativas de localização da parte executada nos endereços declinados nos autos restaram infrutíferas, nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. Observe-se que não se obteve sucesso na diligência realizada no endereço de fls. 119, sendo que a própria genitora informou que o devedor está fora do país. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se [a transferência para a conta judicial e] a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo d

29/11/2023, 09:03

—