Execução da Pena 0004967-55.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEX JUNIOR RESENDE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CRISTINA ALVES

OAB/SP 427784·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO SENE PIZZO

OAB/SP 258294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 05:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:29

Homologado o Cálculo

12/02/2026, 04:29

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:46

Todas as movimentações(161)

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 05:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 04:29

Homologado o Cálculo

12/02/2026, 04:29

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 04:29

Despacho

•06/02/2026, 13:08

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 13:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:49

Concedida Progressão de regime

16/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de Resposta

24/11/2025, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/11/2025, 11:59

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 11:35

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:44

Homologado o Cálculo

01/08/2025, 16:44

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:16

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:00

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:52

Apensado ao processo

23/05/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 15:21

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:03

Unificação e Soma de Penas

14/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:22

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogério Sene Pizzo (OAB 258294/SP), Kellen Cristina Alves (OAB 427784/SP) Processo 0004967-55.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX JUNIOR RESENDE COSTA - Manifeste-se a Defesa.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 19:52

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 12:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 09:01

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

07/03/2025, 07:40

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:56

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2024, 17:42

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 13:16

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 14:04

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 17:24

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2023, 18:11

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:53

Homologado o Cálculo

27/06/2023, 10:46

Conclusos para decisão

26/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 22:35

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2023, 15:35

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 17:01

Distribuído por competência exclusiva

07/06/2023, 16:47

Decisão

•16/12/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:04

Despacho

•19/11/2025, 11:59

Decisão

•13/10/2025, 11:35

Decisão

•01/08/2025, 16:44

Despacho

•17/06/2025, 15:20

Despacho

•13/05/2025, 15:21

Decisão

•14/04/2025, 15:53

Despacho

•31/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:16

Despacho

•17/03/2025, 12:47

Todos os documentos(43)

Decisão

•12/02/2026, 04:29

Despacho

•06/02/2026, 13:08

Decisão

•16/12/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 17:04

Despacho

•19/11/2025, 11:59

Decisão

•13/10/2025, 11:35

Decisão

•01/08/2025, 16:44

Despacho

•17/06/2025, 15:20

Despacho

•13/05/2025, 15:21

Decisão

•14/04/2025, 15:53

Despacho

•31/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:16

Despacho

•17/03/2025, 12:47

Decisão

•07/03/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 15:35

Decisão

•05/07/2024, 11:06

Despacho

•16/05/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 16:56

Despacho

•02/05/2024, 13:16

Despacho

•26/10/2023, 17:24

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Acórdão (Digitalizado)

•26/10/2023, 09:34

Despacho

•06/09/2023, 18:11

Decisão

•27/06/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:36

Decisão

•07/06/2023, 16:47

Decisão

•07/06/2023, 16:47

Sentença

•07/06/2023, 16:46

Decisão

•07/06/2023, 16:46