Execução da Pena 0014526-14.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EMERSON DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR

OAB/SP 216740·CPF·Representa: Réu

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP 239151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:34

Não Concedida a Progressão de Regime

30/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 05:55

Todas as movimentações(343)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2026, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:12

30/04/2026, 13:34

Não Concedida a Progressão de Regime

30/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2026, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:35

Homologado o Cálculo

02/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:31

Declarada a Remição

25/02/2026, 19:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:35

Homologado o Cálculo

11/11/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:28

Declarada a Remição

31/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 23:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 23:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:50

Declarada a Remição

08/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:26

Apensado ao processo

01/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/09/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/08/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/06/2025, 14:19

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 15:06

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:12

Homologado o Cálculo

15/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

15/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

04/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 19:16

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 19:14

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 13:31

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 13:32

Declarada a Remição

20/09/2024, 13:29

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:09

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 21:28

Homologado o Cálculo

18/06/2024, 21:24

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2024, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:43

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:06

Homologado o Cálculo

24/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 01:07

Conclusos para despacho

12/04/2024, 00:46

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 14:55

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

16/03/2024, 14:54

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/09/2023, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EMERSON DE SOUZA - Intimação - ADV: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB 216740/SP) Processo 0014526-14.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EMERSON DE SOUZA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:50

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:34

Declarada a Remição

27/07/2023, 16:34

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 18:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2023, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:25

Homologado o Cálculo

30/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:08

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:31

Declarada a Remição

01/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2023, 15:25

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:32

Homologado o Cálculo

04/10/2022, 13:26

Conclusos para decisão

03/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 11:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/09/2022, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/09/2022, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/09/2022, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/09/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 15:18

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/09/2022, 15:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/09/2022, 15:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 15:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2022, 14:00

Conclusos para decisão

29/08/2022, 22:18

Juntada de Outros documentos

29/08/2022, 22:16

Mudança de Classe Processual

25/05/2022, 23:04

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 01:15

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 23:17

Expedição de Ofício.

23/11/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 18:56

Homologado o Cálculo

23/11/2021, 18:55

Conclusos para decisão

23/11/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 08:09

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 08:02

Distribuído por competência exclusiva

17/08/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 05:55

Decisão

•02/03/2026, 17:35

Decisão

•25/02/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:55

Decisão

•11/11/2025, 10:34

Decisão

•31/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 23:11

Decisão

•08/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:29

Decisão

•26/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:12

Todos os documentos(93)

Decisão

•30/04/2026, 13:34

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 05:55

Decisão

•02/03/2026, 17:35

Decisão

•25/02/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:55

Decisão

•11/11/2025, 10:34

Decisão

•31/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 23:11

Decisão

•08/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:29

Decisão

•26/08/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:12

Decisão

•24/06/2025, 14:19

Decisão

•18/06/2025, 15:06

Decisão

•15/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 12:09

Decisão

•25/04/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:27

Despacho

•26/02/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:54

Decisão

•07/11/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:46

Decisão

•20/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:52

Decisão

•20/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:09

Decisão

•18/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:42

Decisão

•20/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:28

Decisão

•24/04/2024, 14:28

Despacho

•12/04/2024, 01:07

Decisão

•16/03/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:27

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Acórdão

•20/09/2023, 17:01

Decisão

•30/08/2023, 18:50

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:17

Decisão

•27/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 17:30

Decisão

•30/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:23

Decisão

•01/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 18:09

Despacho

•22/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:54

Decisão

•04/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:30

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:05

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Acórdão

•26/09/2022, 15:04

Decisão

•30/08/2022, 14:00

Decisão

•23/11/2021, 18:55

Sentença

•17/08/2021, 14:58

Decisão

•17/08/2021, 14:58