Execução de Título Extrajudicial 1001509-73.2020.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001509-73.2020.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

13/04/2026, 19:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 444675915, Subguia 444881469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

13/04/2026, 09:38

Link para pagamento - Guia: 444675915, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=444881469&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611774028340717083040765427827&idProcessoParte=611774028340717083040765433844&sinEmModal=N&hash=4afdcc4c8a77006e06abbb74e81dada8'>444881469</a>

06/04/2026, 11:20

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO ROBERTO FERNANDES COSTA - Guia 444675915 - R$ 115,26

06/04/2026, 11:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

24/03/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

23/03/2026, 04:44

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 15:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 02:30

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820315782TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizeu Alves BispoDiligência : 31/12/2025

10/01/2026, 03:04

Juntada

10/01/2026, 03:04

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA820315796TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizeu Alves Bispo

31/12/2025, 06:00

Juntada

31/12/2025, 06:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

19/12/2025, 05:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 16:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1037/2025Teor do ato: Vistos, Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 44.484,23). Complemente o exequente a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...). Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Desta forma, somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado nº 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. Após o cumprimento, cite-se o executado conforme fls. 271/273

08/08/2025, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 44.484,23). Complemente o exequente a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...). Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. A atividade é automática, bastando a indicação do número da DARE no cadastro da petição inicial ou intermediária. Para auxílio dos advogados, tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir do seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico Desta forma, somente em relação às guias geradas no Portal de Custas anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico remanescerá à Unidade Cartorária a sua respectiva queima. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado nº 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. Após o cumprimento, cite-se o executado conforme fls. 271/273.

08/08/2025, 17:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2025Teor do ato: Vistos. 1. Possível na hipótese, a conversão de despejo para execução de título extrajudicial, desde que ainda não citados o locatário e o fiador (art. 329, I CPC) e instruído o pedido, como veio aquele formulado pelos locadores, com a informação da desocupação do imóvel e o demonstrativo do devido até ela, considerados os termos da avença locatícia que, já tendo sido acostada na inicial da primitiva ação de despejo cumulada com cobrança, constitui título hábil ao amparo da pretensão executiva. Providencie a Serventia o necessário para a retificação da ação para constar Ação de Execução de Título Extrajudicial, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 4. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuíd

14/07/2025, 16:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Possível na hipótese, a conversão de despejo para execução de título extrajudicial, desde que ainda não citados o locatário e o fiador (art. 329, I CPC) e instruído o pedido, como veio aquele formulado pelos locadores, com a informação da desocupação do imóvel e o demonstrativo do devido até ela, considerados os termos da avença locatícia que, já tendo sido acostada na inicial da primitiva ação de despejo cumulada com cobrança, constitui título hábil ao amparo da pretensão executiva. Providencie a Serventia o necessário para a retificação da ação para constar Ação de Execução de Título Extrajudicial, devendo o exequente recolher o complemento da taxa judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829) 4. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar-lhes tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuído

14/07/2025, 14:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0048/2020Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de despejo com pedido de concessão de liminar para desocupação do imóvel descrito na inicial. 32. Os elementos apresentados com a inicial, à luz do que preceitua o art. 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, autorizam a concessão da medida liminar pleiteada, para desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que efetuado o depósito da caução, no valor de 3 (três) meses de aluguéis (art. 59, "caput", da Lei nº 8.245/91). Nesse sentido: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL Ação de despejo por falta de pagamento c/ pedido de liminar para desocupação Agravo de instrumento tirado contra decisão de Primeiro Grau que indeferiu a liminar de despejo Inconformismo do locador no sentido de que estão presentes os elementos autorizadores da concessão de liminar, com base no disposto no art. 59, §1º, inc. IX da Lei n° 8.245/91 Posicionamento "a quo" equivocado Débito locatício que supera a caução prestada no contrato, sem olvidar a continuidade da inadimplência do locatário Extinção da garantia, consumida pelo débito em aberto. Presentes os requisitos exigidos pelo dispositivo legal suscitado, especialmente porque o contrato em questão está desprovido de qualquer garantia, autorizada está a concessão de liminar, desde que proceda o locador ao depósito da caução exigida pela lei, a fim de possibilitar a expedição do mandado Recurso parcialmente provido". (TJSP - Agravo de Instrumento 2036528-72.2018.8.26.0000 - Comarca de São Paulo - 31ª Câmara de Direito Privado- Relator Desembargador Carlos Nunes - j. 5 de julho de 2018). 3. Após efetuado o depósito, cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos do processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 344, do CPC), dando-se ciência aos eventuais sublocatários e ocupante

11/03/2020, 10:08

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Trata-se de ação de despejo com pedido de concessão de liminar para desocupação do imóvel descrito na inicial. 32. Os elementos apresentados com a inicial, à luz do que preceitua o art. 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, autorizam a concessão da medida liminar pleiteada, para desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que efetuado o depósito da caução, no valor de 3 (três) meses de aluguéis (art. 59, "caput", da Lei nº 8.245/91). Nesse sentido: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL Ação de despejo por falta de pagamento c/ pedido de liminar para desocupação Agravo de instrumento tirado contra decisão de Primeiro Grau que indeferiu a liminar de despejo Inconformismo do locador no sentido de que estão presentes os elementos autorizadores da concessão de liminar, com base no disposto no art. 59, §1º, inc. IX da Lei n° 8.245/91 Posicionamento "a quo" equivocado Débito locatício que supera a caução prestada no contrato, sem olvidar a continuidade da inadimplência do locatário Extinção da garantia, consumida pelo débito em aberto. Presentes os requisitos exigidos pelo dispositivo legal suscitado, especialmente porque o contrato em questão está desprovido de qualquer garantia, autorizada está a concessão de liminar, desde que proceda o locador ao depósito da caução exigida pela lei, a fim de possibilitar a expedição do mandado Recurso parcialmente provido". (TJSP - Agravo de Instrumento 2036528-72.2018.8.26.0000 - Comarca de São Paulo - 31ª Câmara de Direito Privado- Relator Desembargador Carlos Nunes - j. 5 de julho de 2018). 3. Após efetuado o depósito, cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos do processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 344, do CPC), dando-se ciência aos eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel (art. 59, §2º, da Lei nº 8

10/03/2020, 14:38

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Juntada - Registro de pagamento - Guia 444675915, Subguia 444881469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26

Juntada - Guia Gerada - FABRICIO ROBERTO FERNANDES COSTA - Guia 444675915 - R$ 115,26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA820315782TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizeu Alves BispoDiligência : 31/12/2025

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA820315796TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Elizeu Alves Bispo

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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