Execução de Título Extrajudicial 1003564-36.2016.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003564-36.2016.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2026, 16:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70021429-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 16:43

09/03/2026, 16:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

04/03/2026, 16:04

Juntado - Ofício

04/03/2026, 16:01

Juntado - Ofício

04/03/2026, 16:01

Juntado - Ofício

04/03/2026, 16:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0416/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:31

Juntada

04/03/2026, 00:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que, após pesquisa realizada via SISBAJUD, restou bloqueado o montante total de R$ 247,78 em contas de titularidade do executado MARCOS MARCELLO DA SILVA. O executado apresentou petição requerendo o desbloqueio das quantias constritas, sob o fundamento de que se tratam de verbas de natureza alimentar, provenientes de sua remuneração, bem como por serem inferiores ao limite de quarenta salários mínimos, invocando o disposto no artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Embora a parte executada não tenha instruído a manifestação com os documentos mencionados, verifica-se que o valor total bloqueado é de apenas R$ 247,78, quantia manifestamente irrisória e muito aquém do limite legal de quarenta salários mínimos previsto no artigo 833, X, do CPC. A jurisprudência consolidada tem conferido interpretação ampliativa ao referido dispositivo, reconhecendo a impenhorabilidade de valores mantidos em conta corrente, poupança ou aplicações financeiras até aquele limite, especialmente quando se trata de execução de crédito comum. Ademais, o montante constrito revela-se incompatível com qualquer medida executiva que comprometa o mínimo existencial do devedor, devendo-se prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e a regra de proteção às verbas de caráter alimentar. Em hipóteses como a presente, em que o numerário é diminuto, impõe-se a incidência da norma protetiva do artigo 833, IV e X, do CPC, independentemente de maior dilação probatória. Assim, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada. Caso ainda não tenha ocorrido a transferência do(s) valor(es) à conta judicial, determino o imediato desbloqueio das quantias constritas. Se, porém, a Serventia observar que houve a efetivação da transferência, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE, mediante juntada do formulário próprio

03/03/2026, 18:07

Decisão - SAJ - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que, após pesquisa realizada via SISBAJUD, restou bloqueado o montante total de R$ 247,78 em contas de titularidade do executado MARCOS MARCELLO DA SILVA. O executado apresentou petição requerendo o desbloqueio das quantias constritas, sob o fundamento de que se tratam de verbas de natureza alimentar, provenientes de sua remuneração, bem como por serem inferiores ao limite de quarenta salários mínimos, invocando o disposto no artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Embora a parte executada não tenha instruído a manifestação com os documentos mencionados, verifica-se que o valor total bloqueado é de apenas R$ 247,78, quantia manifestamente irrisória e muito aquém do limite legal de quarenta salários mínimos previsto no artigo 833, X, do CPC. A jurisprudência consolidada tem conferido interpretação ampliativa ao referido dispositivo, reconhecendo a impenhorabilidade de valores mantidos em conta corrente, poupança ou aplicações financeiras até aquele limite, especialmente quando se trata de execução de crédito comum. Ademais, o montante constrito revela-se incompatível com qualquer medida executiva que comprometa o mínimo existencial do devedor, devendo-se prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e a regra de proteção às verbas de caráter alimentar. Em hipóteses como a presente, em que o numerário é diminuto, impõe-se a incidência da norma protetiva do artigo 833, IV e X, do CPC, independentemente de maior dilação probatória. Assim, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada. Caso ainda não tenha ocorrido a transferência do(s) valor(es) à conta judicial, determino o imediato desbloqueio das quantias constritas. Se, porém, a Serventia observar que houve a efetivação da transferência, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE, mediante juntada do formulário próprio pelo(a) executado(a). Intime-se o exequente para

03/03/2026, 17:53

Juntado - Ofício

03/03/2026, 14:29

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018002-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 27/02/2026 17:08

27/02/2026, 17:13

Documentos

DECISÃO

•03/03/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 14:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que, após pesquisa realizada via SISBAJUD, restou bloqueado o montante total de R$ 247,78 em contas de titularidade do executado MARCOS MARCELLO DA SILVA. O executado apresentou petição requerendo o desbloqueio das quantias constritas, sob o fundamento de que se tratam de verbas de natureza alimentar, provenientes de sua remuneração, bem como por serem inferiores ao limite de quarenta salários mínimos, invocando o disposto no artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Embora a parte executada não tenha instruído a manifestação com os documentos mencionados, verifica-se que o valor total bloqueado é de apenas R$ 247,78, quantia manifestamente irrisória e muito aquém do limite legal de quarenta salários mínimos previsto no artigo 833, X, do CPC. A jurisprudência consolidada tem conferido interpretação ampliativa ao referido dispositivo, reconhecendo a impenhorabilidade de valores mantidos em conta corrente, poupança ou aplicações financeiras até aquele limite, especialmente quando se trata de execução de crédito comum. Ademais, o montante constrito revela-se incompatível com qualquer medida executiva que comprometa o mínimo existencial do devedor, devendo-se prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e a regra de proteção às verbas de caráter alimentar. Em hipóteses como a presente, em que o numerário é diminuto, impõe-se a incidência da norma protetiva do artigo 833, IV e X, do CPC, independentemente de maior dilação probatória. Assim, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada. Caso ainda não tenha ocorrido a transferência do(s) valor(es) à conta judicial, determino o imediato desbloqueio das quantias constritas. Se, porém, a Serventia observar que houve a efetivação da transferência, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE, mediante juntada do formulário próprio

03/03/2026, 18:07

Decisão - SAJ - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que, após pesquisa realizada via SISBAJUD, restou bloqueado o montante total de R$ 247,78 em contas de titularidade do executado MARCOS MARCELLO DA SILVA. O executado apresentou petição requerendo o desbloqueio das quantias constritas, sob o fundamento de que se tratam de verbas de natureza alimentar, provenientes de sua remuneração, bem como por serem inferiores ao limite de quarenta salários mínimos, invocando o disposto no artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil. Embora a parte executada não tenha instruído a manifestação com os documentos mencionados, verifica-se que o valor total bloqueado é de apenas R$ 247,78, quantia manifestamente irrisória e muito aquém do limite legal de quarenta salários mínimos previsto no artigo 833, X, do CPC. A jurisprudência consolidada tem conferido interpretação ampliativa ao referido dispositivo, reconhecendo a impenhorabilidade de valores mantidos em conta corrente, poupança ou aplicações financeiras até aquele limite, especialmente quando se trata de execução de crédito comum. Ademais, o montante constrito revela-se incompatível com qualquer medida executiva que comprometa o mínimo existencial do devedor, devendo-se prestigiar o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e a regra de proteção às verbas de caráter alimentar. Em hipóteses como a presente, em que o numerário é diminuto, impõe-se a incidência da norma protetiva do artigo 833, IV e X, do CPC, independentemente de maior dilação probatória. Assim, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada. Caso ainda não tenha ocorrido a transferência do(s) valor(es) à conta judicial, determino o imediato desbloqueio das quantias constritas. Se, porém, a Serventia observar que houve a efetivação da transferência, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLE, mediante juntada do formulário próprio pelo(a) executado(a). Intime-se o exequente para

03/03/2026, 17:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0494/2022Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício para a Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Opedido não merece deferimento, pelo menos neste momento. Consta do próprio site da Central de Indisponibilidadeque (...) os principais objetivos da CNIB são: Dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema. E proporcionar segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bem (...) e (...) na prática, a CNIB realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se, ademais, em importante ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita." Assim,conclui-se que a CNIBnão tem por finalidade a localização de bens; seu objetivo é impedira dissipação de bens efetivamente existentes em nome do próprio executado(pois se o bem já tiver sido transferido para terceiros a medida seráevidentementeinócua). No caso concreto, nada indica a existência de bens, nem a prática de atos ilícitos. Desta feita, a medida não se mostra pertinente.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Insurgência em face da Decisão que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos Executados por intermédio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Descabimento. Pretensão de declaração de indisponibilidade de bens. Impossibilidade. Pretensão genérica. Ausente, na hipótese dos Autos, evidencia fática de dilapidação do patrimônio ou ocultação de bens. Mera ausência de localização de bens do devedor que não autoriza a medida. Incidência do que prevê o Provimento nº "CG 13/2012", da Egrégia Corregedoria de Justiça de

24/06/2022, 12:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício para a Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Opedido não merece deferimento, pelo menos neste momento. Consta do próprio site da Central de Indisponibilidadeque (...) os principais objetivos da CNIB são: Dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens, divulgando-as para os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro de Imóveis de todo o território nacional e para outros usuários do sistema. E proporcionar segurança aos negócios imobiliários de compra e venda e de financiamento de imóveis e de outros bem (...) e (...) na prática, a CNIB realiza verdadeiro rastreamento de todos os bens que o atingido pela indisponibilidade possui em território nacional, evitando a dilapidação do patrimônio, constituindo-se, ademais, em importante ferramenta no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita." Assim,conclui-se que a CNIBnão tem por finalidade a localização de bens; seu objetivo é impedira dissipação de bens efetivamente existentes em nome do próprio executado(pois se o bem já tiver sido transferido para terceiros a medida seráevidentementeinócua). No caso concreto, nada indica a existência de bens, nem a prática de atos ilícitos. Desta feita, a medida não se mostra pertinente.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Insurgência em face da Decisão que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos Executados por intermédio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Descabimento. Pretensão de declaração de indisponibilidade de bens. Impossibilidade. Pretensão genérica. Ausente, na hipótese dos Autos, evidencia fática de dilapidação do patrimônio ou ocultação de bens. Mera ausência de localização de bens do devedor que não autoriza a medida. Incidência do que prevê o Provimento nº "CG 13/2012", da Egrégia Corregedoria de Justiça des

24/06/2022, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2016Teor do ato: Vistos.1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, para pagar a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º).3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829)4. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar lhe tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação aos autos. (CPC, arts. 914 e 915).7. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 8. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 9. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. I

17/06/2016, 13:08

Decisão outras - Decisão - Vistos.1. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2. Cite(m)-se o executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, para pagar a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º).3. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado no prazo mencionado, o Oficial de Justiça procederá à penhora de bens e à sua avaliação, devendo ela recair, preferencialmente, sobre os bens indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. (CPC, art. 829)4. Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar lhe tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 5. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.6. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada do mandado de citação aos autos. (CPC, arts. 914 e 915).7. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 8. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 9. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

16/06/2016, 13:19

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70021429-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 16:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0416/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Juntado - Ofício

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70018002-3Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 27/02/2026 17:08

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