Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2026, 13:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2026, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2026, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2026, 11:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2026, 14:21
Conclusos para decisão
01/04/2026, 14:04
Conclusos para despacho
01/04/2026, 12:27
Juntada de Outros documentos
01/04/2026, 11:28
Expedição de Mandado.
01/04/2026, 11:28
Documentos
Despacho
•15/04/2026, 14:10
Decisão
•01/04/2026, 14:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/04/2026, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2026, 13:42
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2026, 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2026, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2026, 11:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2026, 14:21
Conclusos para decisão
01/04/2026, 14:04
Conclusos para despacho
01/04/2026, 12:27
Juntada de Outros documentos
01/04/2026, 11:28
Expedição de Mandado.
01/04/2026, 11:28
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2026, 13:15
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 16:31
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 16:31
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2026, 16:30
Juntada de Alvará
26/03/2026, 16:29
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:08
Concessão
26/03/2026, 11:07
Conclusos para decisão
19/03/2026, 14:05
Conclusos para despacho
18/03/2026, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2026, 15:44
Expedição de Certidão.
12/03/2026, 12:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2026, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 13:48
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 06:12
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 17:59
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/02/2026, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2026, 17:58
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 10:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2026, 10:56
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 12:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 14:50
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 01:13
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:45
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 08:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/01/2026, 08:58
Conclusos para decisão
06/01/2026, 17:40
Conclusos para despacho
17/12/2025, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 14:49
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2025, 16:07
Ato ordinatório
09/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 10:59
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 10:04
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:21
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:24
Homologado o Cálculo
24/04/2025, 14:43
Conclusos para decisão
23/04/2025, 13:11
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 22:25
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 16:04
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:57
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leandro Sousa da Silva (OAB 454236/SP) Processo 0013088-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 12 (doze) dias da pena corporal, atento aos 37 (trinta e sete) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 16/12/2024 a 31/12/2024 e de 01/01/2025 a 24/02/2025 e a remição de 8 (oito) dias da pena corporal, atento as 104 (cento e quatro) horas de frequência escolar no período de 14/05/2024 a 05/07/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 20 (vinte) dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:53
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:22
Declarada a Remição
31/03/2025, 15:20
Conclusos para decisão
31/03/2025, 10:48
Conclusos para despacho
28/03/2025, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 15:49
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 14:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 10:30
Ato ordinatório
26/02/2025, 10:14
Juntada de Petição de Resposta
25/02/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 08:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/02/2025, 08:45
Conclusos para despacho
04/02/2025, 05:45
Conclusos para despacho
03/02/2025, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 14:08
Conclusos para decisão
24/01/2025, 12:06
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:34
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024, 00:11
Ato ordinatório
11/12/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024, 01:02
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 14:07
Homologado o Cálculo
04/11/2024, 14:07
Conclusos para decisão
04/11/2024, 12:23
Conclusos para despacho
04/11/2024, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 17:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024, 00:05
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 14:39
Juntada de Outros documentos
23/10/2024, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 09:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/10/2024, 09:46
Conclusos para decisão
21/10/2024, 16:28
Conclusos para despacho
21/10/2024, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 20:09
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024, 13:31
Ato ordinatório
10/10/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 10:26
Concedida Progressão de regime
17/09/2024, 10:25
Conclusos para decisão
16/09/2024, 16:38
Conclusos para despacho
16/09/2024, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 10:38
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 08:26
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/09/2024, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 02:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 11:17
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 01:45
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 18:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 00:04
Ato ordinatório
12/08/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 17:21
Juntada de Outros documentos
12/08/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 19:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 17:00
Declarada a Remição
29/05/2024, 16:58
Conclusos para decisão
29/05/2024, 14:36
Conclusos para despacho
22/05/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
15/05/2024, 10:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 10:16
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:07
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 11:49
Homologado o Cálculo
26/04/2024, 11:48
Conclusos para decisão
25/04/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024, 14:11
Conclusos para despacho
24/04/2024, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 13:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2023, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2023, 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2023, 19:07
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 18:57
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino