Execução da Pena 0003599-11.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LORIVAL JESUS TEODORO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA EMANOELA DA SILVA

OAB/SP 427914·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS EVANGELISTA

OAB/SP 268581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:37

Homologado o Cálculo

24/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2026, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 15:52

Todas as movimentações(155)

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:37

Homologado o Cálculo

24/02/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2026, 15:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/02/2026, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/02/2026, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/02/2026, 11:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:24

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 11:34

Juntada de Certidão

23/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovanna Emanoela da Silva (OAB 427914/SP) Processo 0003599-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LORIVAL JESUS TEODORO DA COSTA - Aguarde-se o cumprimento da pena.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 19:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:10

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 13:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:57

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 05:38

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:21

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 06:13

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:55

Homologado o Cálculo

12/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 15:36

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 17:20

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:42

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 21:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2023, 21:39

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de Resposta

01/08/2023, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:39

Homologado o Cálculo

21/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:35

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2023, 14:06

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:15

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:43

Homologado o Cálculo

07/06/2023, 15:42

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 12:52

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

28/04/2023, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

27/04/2023, 12:07

Distribuído por competência exclusiva

27/04/2023, 10:53

Decisão

•02/02/2026, 11:33

Despacho

•28/07/2025, 14:29

Despacho

•27/06/2025, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Todos os documentos(77)

Decisão

•24/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:24

Decisão

•02/02/2026, 11:33

Despacho

•28/07/2025, 14:29

Despacho

•27/06/2025, 11:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•26/06/2025, 13:55

Despacho

•31/03/2025, 19:48

Despacho

•27/02/2025, 12:26

Despacho

•19/02/2025, 13:16

Despacho

•28/01/2025, 05:38

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:03

Despacho

•13/08/2024, 06:13

Decisão

•12/01/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:44

Despacho

•24/11/2023, 15:36

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:09

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Acórdão (Digitalizado)

•24/11/2023, 10:08

Despacho

•16/11/2023, 17:20

Decisão

•14/09/2023, 17:28

Despacho

•08/08/2023, 21:39

Decisão

•21/07/2023, 15:38

Despacho

•10/07/2023, 14:06

Decisão

•07/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:19

Decisão

•27/04/2023, 10:53

Sentença

•27/04/2023, 10:53

Decisão

•27/04/2023, 10:53

Decisão

•27/04/2023, 10:53