Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2026, 17:19
Expedição de Certidão.
04/02/2026, 16:51
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
04/02/2026, 16:50
Conclusos para despacho
30/01/2026, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 20:25
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 22:06
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 21:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 21:51
Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:25
Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:09
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:11
Documentos
Sentença
•04/02/2026, 16:50
Despacho
•28/01/2026, 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 20:25
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2026, 05:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2026, 22:06
Expedição de Certidão.
28/01/2026, 21:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/01/2026, 21:51
Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:25
Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:09
Juntada de Outros documentos
12/12/2025, 14:32
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2025, 10:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/11/2025, 10:04
Conclusos para despacho
12/11/2025, 15:46
Conclusos para despacho
12/11/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 15:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 15:31
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 15:26
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 14:00
Juntada de Ofício
10/11/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025, 19:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/09/2025, 19:01
Conclusos para despacho
17/09/2025, 16:27
Conclusos para despacho
17/09/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 22:55
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025, 18:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/08/2025, 17:52
Conclusos para despacho
06/08/2025, 16:51
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 12:23
Conclusos para despacho
23/05/2025, 09:18
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/05/2025, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 09:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/05/2025, 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/05/2025, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 03:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 00:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025, 21:56
Conclusos para decisão
14/05/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 18:10
Expedição de Mandado.
16/04/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 17:16
Conclusos para despacho
04/04/2025, 13:51
Juntada de Outros documentos
04/04/2025, 08:22
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 10:17
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:37
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB 315127/SP) Processo 0008183-42.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rosa Pires Mendes de Camargo (OAB 315127/SP) Processo 0008183-42.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON YOSHIMI DE OLIVEIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 13:47
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 12:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/04/2025, 12:36
Conclusos para decisão
01/04/2025, 11:00
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:48
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 16:19
Juntada de Alvará
31/03/2025, 16:17
Concessão
31/03/2025, 15:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 15:40
Conclusos para despacho
28/03/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 15:38
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 17:00
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:55
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 17:29
Conclusos para despacho
17/03/2025, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 15:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:02
Ato ordinatório
14/02/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:36
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
14/02/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 14:30
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 12:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/01/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 08:55
Expedição de Ofício.
26/11/2024, 15:14
Conclusos para despacho
17/10/2024, 09:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/10/2024, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 13:46
Concedida Progressão de regime
14/10/2024, 13:43
Conclusos para decisão
14/10/2024, 13:12
Conclusos para despacho
14/10/2024, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024, 01:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino