Execução da Pena 0003011-11.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ERICKSON APOLINARIO
Reu
Advogados / Representantes
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO
OAB/DF 64571
·
CPF
037.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:57
Homologado o Cálculo
11/06/2025, 13:57
Conclusos para decisão
10/06/2025, 16:45
Conclusos para despacho
10/06/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 16:09
Ver todas as movimentações (178)
Todas as movimentações
(178)
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:16
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 13:57
Homologado o Cálculo
11/06/2025, 13:57
Conclusos para decisão
10/06/2025, 16:45
Conclusos para despacho
10/06/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 16:09
Ato ordinatório
26/05/2025, 16:08
Juntada de Outros documentos
26/05/2025, 16:04
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 08:56
Declarada a Remição
19/05/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 10:52
Ato ordinatório
16/05/2025, 10:51
Juntada de Outros documentos
16/05/2025, 10:41
Conclusos para decisão
14/05/2025, 16:06
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:38
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 07:34
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 12:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 12:13
Conclusos para despacho
29/04/2025, 10:18
Conclusos para despacho
29/04/2025, 09:39
Juntada de Petição de Resposta
28/04/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 19:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/04/2025, 19:02
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:22
Conclusos para despacho
22/04/2025, 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 14:58
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 00:04
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/04/2025, 13:38
Conclusos para despacho
10/04/2025, 12:31
Conclusos para despacho
10/04/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Darlan Lucas do Carmo Figueiredo (OAB 64571/DF) Processo 0003011-11.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERICKSON APOLINARIO - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:52
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:37
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 18:39
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:03
Ato ordinatório
19/02/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 16:45
Juntada de Outros documentos
19/02/2025, 16:44
Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 17:08
Declarada a Remição
18/11/2024, 17:06
Conclusos para decisão
18/11/2024, 15:51
Conclusos para despacho
14/11/2024, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 12:09
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 10:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 09:57
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:31
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 23:08
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023, 01:03
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 19:05
Homologado o Cálculo
28/11/2023, 19:04
Conclusos para decisão
28/11/2023, 17:11
Conclusos para despacho
28/11/2023, 17:02
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 16:59
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2023, 14:24
Conclusos para despacho
13/11/2023, 12:28
Conclusos para despacho
13/11/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 21:17
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 08:29
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 00:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2023, 17:30
Conclusos para decisão
07/11/2023, 10:48
Conclusos para despacho
07/11/2023, 10:39
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 10:38
Juntada de Outros documentos
07/11/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 10:32
Apensado ao processo
07/11/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 21:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2023, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2023, 06:22
Expedição de Certidão.
14/10/2023, 06:07
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 04:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2023, 14:35
Juntada de Certidão
02/09/2023, 23:33
Conclusos para decisão
02/09/2023, 21:38
Juntada de Outros documentos
09/08/2023, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 16:54
Homologado o Cálculo
03/07/2023, 16:53
Conclusos para decisão
03/07/2023, 15:59
Conclusos para despacho
30/06/2023, 17:15
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 16:54
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 17:10
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 20:58
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023, 12:19
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 12:18
Juntada de Outros documentos
20/06/2023, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023, 01:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 12:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 15:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2023, 15:14
Conclusos para despacho
17/04/2023, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023, 12:25
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 17:14
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 17:14
Homologado o Cálculo
10/03/2023, 17:13
Conclusos para despacho
10/03/2023, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023, 08:35
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 16:07
Expedição de Ofício.
08/03/2023, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023, 14:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
08/03/2023, 13:50
Mudança de Magistrado
07/03/2023, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023, 12:05
Distribuído por competência exclusiva
24/02/2023, 16:03
Documentos
Decisão
•
11/06/2025, 13:57
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 16:08
Decisão
•
19/05/2025, 16:36
Ato Ordinatório
•
16/05/2025, 10:51
Despacho
•
29/04/2025, 12:13
Despacho
•
22/04/2025, 19:02
Despacho
•
10/04/2025, 13:38
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
19/03/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 16:47
Decisão
•
18/11/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 09:58
Decisão
•
28/11/2023, 19:04
Despacho
•
14/11/2023, 14:24
Ver todos os documentos (61)
Todos os documentos
(61)
Decisão
•
11/06/2025, 13:57
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 16:08
Decisão
•
19/05/2025, 16:36
Ato Ordinatório
•
16/05/2025, 10:51
Despacho
•
29/04/2025, 12:13
Despacho
•
22/04/2025, 19:02
Despacho
•
10/04/2025, 13:38
Ato Ordinatório
•
31/03/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
19/03/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 17:04
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 16:47
Decisão
•
18/11/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•
06/11/2024, 09:58
Decisão
•
28/11/2023, 19:04
Despacho
•
14/11/2023, 14:24
Decisão
•
07/11/2023, 17:30
Decisão
•
04/09/2023, 14:35
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:08
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Acórdão
•
09/08/2023, 10:07
Decisão
•
03/07/2023, 16:53
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:10
Acórdão
•
27/06/2023, 17:08
Acórdão
•
27/06/2023, 17:08
Acórdão
•
27/06/2023, 17:08
Ato Ordinatório
•
21/06/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•
20/06/2023, 12:19
Acórdão
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20/06/2023, 12:12
Acórdão
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20/06/2023, 12:12
Ato Ordinatório
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04/05/2023, 10:03
Ato Ordinatório
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03/05/2023, 12:24
Despacho
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17/04/2023, 15:14
Decisão
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10/03/2023, 17:13
Ato Ordinatório
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09/03/2023, 10:12
Ato Ordinatório
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08/03/2023, 14:01
Ato Ordinatório
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08/03/2023, 14:00
Despacho
•
24/02/2023, 16:03
Decisão
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24/02/2023, 16:03
Decisão
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24/02/2023, 16:03