Execução da Pena 0020142-96.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
RICHARD DIEGO FERREIRA DA SILVA
CPF
467.***.***-97
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Reu
Advogados / Representantes
AMANDA RODRIGUES DA SILVA
CPF
420.***.***-32
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·
Representa: Réu
RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO
OAB/RJ 230019
·
CPF
223.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANO ALEX ZAGATO
OAB/SP 366940
·
CPF
170.***.***-28
Mostrar
·
Representa: Réu
KANANDA BEATRIZ DE ANDRADE
CPF
466.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:23
Ato ordinatório
29/04/2026, 12:22
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:21
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:24
Concedida Progressão de regime
26/03/2026, 11:23
Conclusos para decisão
26/03/2026, 11:04
Conclusos para despacho
25/03/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 15:59
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 15:58
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2026, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2026, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:23
Ato ordinatório
29/04/2026, 12:22
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 12:21
Juntada de Outros documentos
29/04/2026, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2026, 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2026, 12:01
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 11:24
Concedida Progressão de regime
26/03/2026, 11:23
Conclusos para decisão
26/03/2026, 11:04
Conclusos para despacho
25/03/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 15:59
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2026, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2026, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 17:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/03/2026, 16:23
Conclusos para despacho
18/03/2026, 09:57
Expedição de Certidão.
17/03/2026, 22:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2026, 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2026, 22:45
Conclusos para despacho
17/03/2026, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2026, 03:38
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 17:06
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 16:44
Declarada a Remição
04/03/2026, 16:43
Conclusos para decisão
03/03/2026, 18:13
Conclusos para despacho
25/02/2026, 08:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 12:32
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2026, 11:10
Juntada de Petição de Resposta
19/02/2026, 10:58
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2026, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 16:00
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 02:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025, 15:25
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 18:55
Homologado o Cálculo
13/05/2025, 17:20
Conclusos para decisão
13/05/2025, 16:19
Conclusos para despacho
13/05/2025, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 14:37
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2025, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Moraes Cavalheiro (OAB 230019/RJ) Processo 0020142-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICHARD DIEGO FERREIRA DA SILVA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:54
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 16:05
Conclusos para decisão
27/03/2025, 13:18
Conclusos para despacho
27/03/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 08:26
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 11:52
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/03/2025, 11:52
Conclusos para decisão
07/03/2025, 11:00
Conclusos para despacho
06/03/2025, 17:09
Juntada de Outros documentos
06/03/2025, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 09:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/02/2025, 06:55
Conclusos para despacho
27/02/2025, 18:49
Conclusos para despacho
18/02/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 01:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 00:03
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 15:40
Concedida Progressão de regime
14/02/2025, 15:40
Conclusos para decisão
12/02/2025, 14:04
Conclusos para despacho
12/02/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 20:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025, 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 08:48
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024, 00:05
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 14:37
Homologado o Cálculo
31/10/2024, 14:36
Conclusos para decisão
31/10/2024, 14:08
Conclusos para despacho
30/10/2024, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 15:46
Ato ordinatório
18/10/2024, 15:43
Juntada de Outros documentos
18/10/2024, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024, 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024, 10:32
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 10:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/08/2024, 10:14
Conclusos para decisão
05/08/2024, 09:34
Conclusos para despacho
05/08/2024, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 01:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/08/2024, 11:38
Conclusos para decisão
31/07/2024, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024, 14:39
Conclusos para despacho
25/07/2024, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 08:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2024, 08:19
Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:29
Conclusos para despacho
26/06/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024, 18:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/12/2023, 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023, 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023, 08:42
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2023, 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 15:59
Juntada de Outros documentos
12/12/2023, 15:58
Juntada de Outros documentos
12/12/2023, 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023, 00:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2023, 18:32
Conclusos para decisão
11/12/2023, 12:07
Expedição de Ofício.
10/12/2023, 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2023, 10:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2023, 18:29
Conclusos para decisão
28/11/2023, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 15:37
Distribuído por competência exclusiva
18/10/2023, 15:51
Documentos
Ato Ordinatório
•
29/04/2026, 12:22
Decisão
•
26/03/2026, 11:23
Despacho
•
18/03/2026, 16:23
Ato Ordinatório
•
17/03/2026, 22:48
Decisão
•
04/03/2026, 16:43
Ato Ordinatório
•
20/02/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 11:19
Decisão
•
13/05/2025, 17:20
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 14:36
Decisão
•
31/03/2025, 16:05
Decisão
•
07/03/2025, 11:52
Despacho
•
28/02/2025, 06:55
Decisão
•
14/02/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 20:36
Decisão
•
31/10/2024, 14:36
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Ato Ordinatório
•
29/04/2026, 12:22
Decisão
•
26/03/2026, 11:23
Despacho
•
18/03/2026, 16:23
Ato Ordinatório
•
17/03/2026, 22:48
Decisão
•
04/03/2026, 16:43
Ato Ordinatório
•
20/02/2026, 11:10
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 11:19
Decisão
•
13/05/2025, 17:20
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 14:36
Decisão
•
31/03/2025, 16:05
Decisão
•
07/03/2025, 11:52
Despacho
•
28/02/2025, 06:55
Decisão
•
14/02/2025, 15:40
Ato Ordinatório
•
05/02/2025, 20:36
Decisão
•
31/10/2024, 14:36
Ato Ordinatório
•
18/10/2024, 15:43
Decisão
•
05/08/2024, 10:14
Despacho
•
02/08/2024, 11:38
Despacho
•
01/07/2024, 08:19
Decisão
•
11/12/2023, 18:32
Ato Ordinatório
•
08/12/2023, 10:13
Decisão
•
05/12/2023, 18:29
Sentença
•
18/10/2023, 15:51
Decisão
•
18/10/2023, 15:51