Execução da Pena 0006318-52.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

N/C

Terceiro

RAFAEL AUGUSTO BONASSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI

OAB/SP 318300·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:05

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 15:04

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:11

Todas as movimentações(129)

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:05

Homologado o Cálculo

07/04/2026, 15:04

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:49

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:25

Declarada a Remição

09/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 01:49

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:06

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:24

Homologado o Cálculo

11/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:32

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:36

Concedida Progressão de regime

24/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 18:03

Ato ordinatório

18/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:27

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:16

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:19

Ato ordinatório

15/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB 318300/SP) Processo 0006318-52.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL AUGUSTO BONASSIO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias da pena corporal, atento aos 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias de trabalho no período de 25.04.2023 a 13.03.2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:08

Declarada a Remição

31/03/2025, 16:07

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:29

Homologado o Cálculo

05/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:28

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:05

Juntada de Ofício

19/02/2024, 14:36

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:38

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão

22/11/2022, 11:19

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 15:25

Expedição de Ofício.

03/11/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2022, 11:30

Realizado Cálculo

03/11/2022, 11:29

Apensado ao processo

03/11/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 11:11

Distribuído por competência exclusiva

25/08/2022, 13:04

Decisão

•09/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:17

Decisão

•11/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:32

Decisão

•24/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:36

Decisão

•24/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:19

Decisão

•31/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:47

Decisão

•05/02/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:56

Todos os documentos(27)

Decisão

•07/04/2026, 15:04

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:12

Decisão

•09/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 11:17

Decisão

•11/08/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:32

Decisão

•24/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:36

Decisão

•24/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:19

Decisão

•31/03/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:47

Decisão

•05/02/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:56

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Acórdão

•30/01/2025, 14:13

Decisão

•22/11/2022, 17:57

Despacho

•11/11/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:30

Sentença

•25/08/2022, 13:04

Decisão

•25/08/2022, 13:04