Transferência Entre Estabelecimentos Penais 1000749-82.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALTransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JHONATA GONCALVES DE FARIAS

CPF

Autor

PENITENCIARIA II DE GALIA/SP

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SOARES MARINHO

OAB/SP 402321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 06:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 06:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:44

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 06:10

Decisão

•21/05/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 06:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 06:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 06:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Caroline Soares Marinho (OAB 402321/SP) Processo 1000749-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Jhonata Gonçalves de Farias - Reconsidero o despacho retro com o fito de determinar a intimação da i. Defesa constituída, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Soares Marinho (OAB 402321/SP) Processo 1000749-82.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Jhonata Gonçalves de Farias - Manifeste-se a Defensoria Pública.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 21:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 17:24

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de Resposta

17/02/2025, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 09:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2025, 09:51

Conclusos para despacho

26/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de Resposta

26/12/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 22:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2024, 22:06

Conclusos para despacho

24/11/2024, 21:32

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de Resposta

21/08/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de Resposta

17/07/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2024, 14:27

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:13

Mudança de Magistrado

07/05/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 08:36

Despacho

•28/03/2025, 21:34

Despacho

•28/03/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:22

Despacho

•26/01/2025, 09:51

Despacho

•24/11/2024, 22:06

Despacho

•18/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:26

Despacho

•20/08/2024, 13:33

Despacho

•08/05/2024, 14:27