Execução da Pena 0007312-46.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:12

Homologado o Cálculo

26/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:54

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:12

Homologado o Cálculo

26/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 19:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:49

Concedida Progressão de regime

27/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:48

Homologado o Cálculo

27/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:53

Juntada de Outros documentos

24/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 19:11

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:58

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:13

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de Parecer

14/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Molero Romeiro (OAB 123683/SP) Processo 0007312-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Luan Eduardo Lopes de Sá Teles - Homologo o cálculo de penas de Luan Eduardo Lopes de Sá Teles, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Molero Romeiro (OAB 123683/SP) Processo 0007312-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Luan Eduardo Lopes de Sá Teles - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 3 (três) dias do total da pena imposta a Luan Eduardo Lopes de Sá Teles, MTR: 1309261, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/02/2025 a 03/03/2025) (pág. 196).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:31

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 11:30

Declarada a Remição

12/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 07:24

Juntada de Outros documentos

03/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de Parecer

02/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Batista Molero Romeiro (OAB 123683/SP) Processo 0007312-46.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Luan Eduardo Lopes de Sá Teles - Ciente. Aguarde-se o cumprimento da pena.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 17:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:10

Declarada a Remição

20/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:04

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena

20/03/2025, 14:01

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

15/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:59

Homologado o Cálculo

01/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 09:52

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 17:04

Distribuído por competência exclusiva

05/06/2023, 16:53

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:27

Decisão

•27/05/2025, 14:48

Decisão

•27/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:58

Despacho

•19/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:41

Decisão

•12/05/2025, 11:30

Decisão

•12/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:38

Despacho

•28/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:27

Decisão

•20/03/2025, 14:06

Decisão

•20/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:35

Todos os documentos(54)

Decisão

•26/06/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:27

Decisão

•27/05/2025, 14:48

Decisão

•27/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:58

Despacho

•19/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:41

Decisão

•12/05/2025, 11:30

Decisão

•12/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:38

Despacho

•28/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:27

Decisão

•20/03/2025, 14:06

Decisão

•20/03/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:35

Acórdão

•10/03/2025, 18:35

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:12

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Acórdão

•15/02/2024, 14:11

Decisão

•01/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 17:04

Despacho

•05/06/2023, 16:53

Sentença

•05/06/2023, 16:52

Decisão

•05/06/2023, 16:52