Execução da Pena 0014598-12.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL PALMA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP 331739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Homologado o Cálculo

13/05/2026, 22:39

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:15

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:56

Todas as movimentações(174)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 22:39

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 22:39

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:56

Homologado o Cálculo

13/05/2026, 22:39

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:15

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 20:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2026, 20:03

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 22:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:02

Não Concedida a Progressão de Regime

25/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:19

Homologado o Cálculo

30/07/2025, 22:19

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 21:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 21:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 21:46

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:17

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:27

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 21:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2025, 21:48

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:22

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 0014598-12.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Palma Pereira - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de Gabriel Palma Pereira, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 21:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 21:48

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 12:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:24

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:05

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 18:04

Homologada a Falta Disciplinar

18/01/2023, 18:04

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 15:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

20/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:41

Homologado o Cálculo

02/12/2022, 11:41

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 08:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 16:43

Realizado Cálculo

07/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:40

Expedição de Ofício.

04/11/2022, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 14:10

Distribuído por competência exclusiva

03/11/2022, 12:27

Despacho

•05/05/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 22:49

Decisão

•25/08/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:38

Decisão

•30/07/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:57

Decisão

•24/06/2025, 21:50

Despacho

•24/06/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:27

Despacho

•08/04/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:37

Todos os documentos(36)

Decisão

•13/05/2026, 22:39

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:56

Despacho

•05/05/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 22:49

Decisão

•25/08/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:38

Decisão

•30/07/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:57

Decisão

•24/06/2025, 21:50

Despacho

•24/06/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:27

Despacho

•08/04/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:22

Despacho

•28/03/2025, 21:48

Decisão

•04/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:14

Decisão

•18/01/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•20/12/2022, 15:27

Decisão

•02/12/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 15:34

Sentença

•03/11/2022, 12:27

Decisão

•03/11/2022, 12:27