Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000114-93.2023.8.26.0563 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Sao Bento do Sapucai

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Sao Bento do Sapucai

Partes do Processo

JOAO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP 143911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 05:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:05

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:08

Transitado em Julgado em #{data}

11/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•07/02/2024, 10:27

Decisão

•30/10/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 23:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2024, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:58

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 05:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:04

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 0000114-93.2023.8.26.0563 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Luiz da Silva - Vistos. Trata-se ação de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOÃO LUIZ DA SILVA em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento de condenação da requerida ao pagamento do valor de R$ 748,90 (setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), conforme cálculo de fls. 33/35. Intimada a executada a manifest

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:22

Conclusos para despacho

27/07/2023, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 15:55

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:29

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/04/2023, 09:56

Decisão

•30/08/2023, 16:41

Despacho

•28/07/2023, 14:22

Decisão

•14/07/2023, 13:53

Despacho

•29/05/2023, 16:29