Execução da Pena 0011124-22.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Santo Andre

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RODRIGO AUGUSTO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB/SP 439718·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2025, 23:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2025, 23:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 10:09

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 09:52

Mandado Expedido

06/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:59

Remetido ao DJE

16/04/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 11:37

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 11:19

Documento Juntado

15/04/2025, 14:17

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 22:54

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

14/04/2025, 11:05

Todas as movimentações(173)

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2025, 23:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/05/2025, 23:22

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 15:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 11:37

Decisão

•11/04/2025, 06:06

06/05/2025, 10:09

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 09:52

Mandado Expedido

06/05/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:59

Remetido ao DJE

16/04/2025, 12:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 11:37

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 11:19

Documento Juntado

15/04/2025, 14:17

Certidão de Cartório Expedida

15/04/2025, 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 22:54

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

14/04/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 03:03

Alvará de Soltura Expedido

11/04/2025, 14:15

Remetido ao DJE

11/04/2025, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/04/2025, 06:07

Concedida Progressão de regime

11/04/2025, 06:06

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 12:50

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 14:57

Petição Juntada

08/04/2025, 19:36

Petição Juntada

08/04/2025, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 13:36

Petição Juntada

08/04/2025, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/04/2025, 10:31

Planilha de Cálculos Juntada

08/04/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:10

Remetido ao DJE

01/04/2025, 05:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 08:07

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 14:18

Conclusos para Despacho

27/03/2025, 09:36

Petição Juntada

25/03/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 05:12

Remetido ao DJE

12/03/2025, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 07:59

Declarada a Remição

12/03/2025, 07:58

Petição Juntada

11/03/2025, 00:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 16:08

Petição Juntada

10/03/2025, 16:08

Petição Juntada

28/02/2025, 12:08

Conclusos para Despacho

20/02/2025, 14:40

Petição Juntada

18/02/2025, 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 12:41

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

17/02/2025, 10:00

Petição Juntada

16/02/2025, 19:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

14/02/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:52

Remetido ao DJE

11/02/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 20:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2025, 20:31

Conclusos para Despacho

10/02/2025, 18:01

Conclusos para Despacho

07/02/2025, 12:16

Petição Juntada

06/02/2025, 16:49

Petição Juntada

05/02/2025, 16:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

20/12/2024, 03:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 18:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/12/2024, 18:55

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

09/12/2024, 18:55

Conclusos para Despacho

06/12/2024, 15:22

Petição Juntada

05/12/2024, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 15:41

Petição Juntada

29/11/2024, 16:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2024, 02:09

Petição Juntada

21/03/2024, 17:52

Certidão de Cartório Expedida

20/03/2024, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2024, 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2024, 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2024, 18:12

Homologado o Cálculo

18/03/2024, 18:11

Conclusos para Decisão

18/03/2024, 12:04

Conclusos para Despacho

18/03/2024, 11:08

Expedição de documento

30/01/2024, 13:47

Petição Juntada

12/01/2024, 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2024, 15:15

Planilha de Cálculos Juntada

10/01/2024, 15:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

01/12/2023, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2023, 12:15

Concedida Progressão de regime

28/11/2023, 12:15

Conclusos para Despacho

27/11/2023, 21:52

Petição Juntada

24/11/2023, 01:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2023, 11:24

Petição Juntada

21/11/2023, 11:23

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2023, 17:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2023, 16:59

Conclusos para Despacho

16/02/2023, 17:49

Petição Juntada

15/02/2023, 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2023, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/02/2023, 15:28

Conclusos para Despacho

10/02/2023, 12:45

Documento Juntado

10/02/2023, 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/07/2022, 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/07/2022, 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/07/2022, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2022, 14:11

Conclusos para Despacho

13/07/2022, 09:57

Documento Juntado

13/07/2022, 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/03/2022, 17:43

Certidão de Cartório Expedida

07/03/2022, 17:43

Homologado o Cálculo

07/03/2022, 17:42

Conclusos para Decisão

07/03/2022, 17:40

Conclusos para Despacho

07/03/2022, 14:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/03/2022, 11:03

Redistribuição de Processo - Saída

04/03/2022, 11:03

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/03/2022, 11:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/03/2022, 10:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/03/2022, 21:31

Conclusos para Decisão

03/03/2022, 15:31

Classe Retificada

03/03/2022, 15:31

Documento Juntado

03/03/2022, 15:28

Certidão Juntada

03/03/2022, 15:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/03/2022, 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/12/2021, 04:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/12/2021, 04:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2021, 17:02

Petição Juntada

19/11/2021, 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/11/2021, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2021, 14:59

Expedição de documento

18/11/2021, 14:58

Certidão de Cartório Expedida

18/11/2021, 14:58

Proferido Despacho

18/11/2021, 13:15

Conclusos para Despacho

17/11/2021, 02:53

Certidão de Cartório Expedida

17/11/2021, 01:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/10/2021, 01:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2021, 04:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/10/2021, 04:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/10/2021, 01:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/10/2021, 04:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2021, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2021, 16:44

Parecer Juntado

23/09/2021, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2021, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2021, 15:22

Expedição de documento

21/09/2021, 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/09/2021, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2021, 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2021, 13:12

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

18/09/2021, 13:10

Conclusos para Sentença

15/09/2021, 16:01

Petição Juntada

14/09/2021, 16:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/09/2021, 02:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/09/2021, 18:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/09/2021, 18:44

Parecer Juntado

01/09/2021, 15:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/08/2021, 02:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/08/2021, 17:28

Proferido Despacho

18/08/2021, 17:27

Conclusos para Despacho

18/08/2021, 14:53

Certidão de Cartório Expedida

18/08/2021, 14:51

Apensado ao processo

18/08/2021, 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2021, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2021, 11:50

Parecer Juntado

13/08/2021, 21:35

Ofício Expedido

10/08/2021, 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2021, 15:26

Expedição de documento

10/08/2021, 15:25

Documento Juntado

10/08/2021, 15:23

Folha de Antecedentes Juntada

10/08/2021, 15:20

Petição Juntada

09/08/2021, 16:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/06/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:36

Despacho

•29/03/2025, 08:07

Decisão

•12/03/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:41

Despacho

•10/02/2025, 20:31

Decisão

•09/12/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:41

Decisão

•18/03/2024, 18:11

Decisão

•28/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:24

Despacho

•17/02/2023, 16:59

Despacho

•10/02/2023, 15:28

Todos os documentos(40)

Decisão

•16/04/2025, 11:37

Decisão

•11/04/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:36

Despacho

•29/03/2025, 08:07

Decisão

•12/03/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:41

Despacho

•10/02/2025, 20:31

Decisão

•09/12/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:41

Decisão

•18/03/2024, 18:11

Decisão

•28/11/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:24

Despacho

•17/02/2023, 16:59

Despacho

•10/02/2023, 15:28

Despacho

•13/07/2022, 14:11

Decisão

•07/03/2022, 17:42

Decisão

•03/03/2022, 21:31

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Acórdão

•03/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•31/12/2021, 04:34

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:59

Despacho

•18/11/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 04:13

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:22

Decisão

•18/09/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:44

Despacho

•18/08/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:26

Decisão

•28/06/2021, 15:29

Sentença

•28/06/2021, 15:28