Procedimento Comum Cível 1000077-55.2020.8.26.0498 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Médico-HospitalarSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Ribeirao Bonito

Partes do Processo

MARCOS GABRIEL VIEIRA DE MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SUTANI DE PAULA

OAB/SP 364782·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA DE ARRUDA DESTEFANI

OAB/SP 257701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 12:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

09/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(215)

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 12:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•09/05/2025, 20:16

Despacho

•30/01/2025, 17:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:06

Extinto o Processo por Negligência das Partes sem Resolução do Mérito

09/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:53

Juntada de Mandado

07/03/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2025, 17:52

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:49

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:19

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

04/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 13:36

Juntada de Mandado

29/01/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:23

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 03:19

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2023, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:22

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2023, 15:18

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia de Arruda Destefani (OAB 257701/SP), Mariana Sutani de Paula (OAB 364782/SP) Processo 1000077-55.2020.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Gabriel Vieira de Moraes - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO - Preliminarmente, manifeste-se o Ministério Público. Int.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2023, 04:05

Expedição de Carta.

19/06/2023, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/05/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

16/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 05:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2022, 15:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:31

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

07/07/2022, 14:31

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2022, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 18:46

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

18/05/2022, 18:46

Conclusos para despacho

17/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2022, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 14:05

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

29/03/2022, 14:04

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 14:59

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

14/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

02/09/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2021, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 14:25

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

13/07/2021, 14:25

Conclusos para despacho

16/06/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 16:05

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 05:04

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 02:57

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 11:49

Expedição de Ofício.

29/03/2021, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2021, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 16:48

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

08/02/2021, 16:47

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:18

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 09:40

Expedição de Ofício.

01/02/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 16:40

Decisão

29/01/2021, 16:16

Conclusos para despacho

28/01/2021, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2021, 12:54

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2020, 10:13

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 08:12

Juntada de Outros documentos

19/11/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 16:08

Conclusos para decisão

12/11/2020, 18:04

Conclusos para despacho

05/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2020, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2020, 15:15

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 08:03

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2020, 09:39

Juntada de Outros documentos

25/09/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 17:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2020, 14:43

Conclusos para decisão

21/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

11/09/2020, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2020, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2020, 15:41

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2020, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2020, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2020, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2020, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2020, 15:10

Suspensão do Prazo

10/07/2020, 04:27

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2020, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2020, 15:33

Juntada de Mandado

19/06/2020, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2020, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2020, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2020, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2020, 10:31

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2020, 17:57

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/05/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 17:13

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 16:31

Juntada de Outros documentos

21/05/2020, 16:23

Expedição de Ofício.

21/05/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 16:09

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2020, 15:38

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:17

Conclusos para despacho

18/05/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2020, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2020, 15:19

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 14:53

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/02/2020, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 13:21

Decisão

10/02/2020, 17:21

Conclusos para despacho

04/02/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 18:12

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 16:02

Despacho

•01/11/2024, 10:50

Despacho

•16/10/2023, 15:18

Despacho

•30/08/2023, 17:20

Despacho

•08/05/2023, 17:20

Decisão

•15/09/2022, 15:30

Despacho

•07/07/2022, 14:31

Despacho

•18/05/2022, 18:46

Despacho

•29/03/2022, 14:04

Despacho

•14/10/2021, 14:59

Despacho

•13/07/2021, 14:25

Despacho

•08/02/2021, 16:47

Decisão

•29/01/2021, 16:16

Decisão

•17/11/2020, 16:08

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#550

•09/05/2025, 20:16

Despacho

•30/01/2025, 17:52

Despacho

•01/11/2024, 10:50

Despacho

•16/10/2023, 15:18

Despacho

•30/08/2023, 17:20

Despacho

•08/05/2023, 17:20

Decisão

•15/09/2022, 15:30

Despacho

•07/07/2022, 14:31

Despacho

•18/05/2022, 18:46

Despacho

•29/03/2022, 14:04

Despacho

•14/10/2021, 14:59

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•13/07/2021, 14:25

Despacho

•08/02/2021, 16:47

Decisão

•29/01/2021, 16:16

Decisão

•17/11/2020, 16:08

Despacho

•04/11/2020, 15:15

Despacho

•23/09/2020, 14:43

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•04/09/2020, 15:41

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•21/05/2020, 15:38

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•08/04/2020, 15:19

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•10/02/2020, 17:21