Execução da Pena 0010061-54.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv./idoso de Diadema

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBSON RODOLFO LUIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANLEI PALEARI PEREIRA

OAB/SP 228938·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 12:37

Trânsito em Julgado à Defesa

28/07/2025, 09:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:06

Expedição de Alvará.

16/07/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:15

Concedido o Indulto

16/07/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Parecer

13/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(162)

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 12:37

Trânsito em Julgado à Defesa

28/07/2025, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:37

Sentença

•16/07/2025, 13:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

23/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:06

Expedição de Alvará.

16/07/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:15

Concedido o Indulto

16/07/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Parecer

13/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:14

Reativação do Processo

25/06/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 10:05

Juntada de Mandado

25/06/2025, 09:57

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:44

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/06/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:31

Juntada de Mandado

18/06/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 13:35

Determinada a Regressão de Regime

05/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/05/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/05/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/05/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/05/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:12

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 19:32

Homologado o Cálculo

06/04/2025, 19:32

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sanlei Paleari Pereira (OAB 228938/SP) Processo 0010061-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON RODOLFO LUIS DE OLIVEIRA - Sendo assim, diante da proximidade do preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime aberto, MANTENHO a decisão proferida às fls. 154/158, que progrediu ROBSON RODOLFO LUIS DE OLIVEIRA, MTR: 1296682-6, RJI: 224464513-98, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime aberto, porém a decisão deverá ser cumprida somente no dia 26/04/2025, desde que continue preenchendo o requisito subjetivo até essa data. Expeça-se Alvará de Soltura após o preenchimento do requisito objetivo. Oficie-se a Direção do Presídio para conhecimento e providências necessárias quanto ao cumprimento da decisão de fls. 154/158.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sanlei Paleari Pereira (OAB 228938/SP) Processo 0010061-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON RODOLFO LUIS DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ROBSON RODOLFO LUIS DE OLIVEIRA, MTR: 1296682-6, RJI: 224464513-98, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:34

Mantida a Decisão Anterior

01/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:13

Concedida Progressão de regime

31/03/2025, 13:12

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

31/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de Parecer

27/03/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 14:52

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/03/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão

06/03/2025, 17:02

Juntada de Certidão

06/03/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/02/2025, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:31

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Juntada de Ofício

07/02/2025, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:21

Processo Desarquivado Com Reabertura

07/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 13:05

Apensado ao processo

27/01/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 18:11

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 22:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

23/10/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:08

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2024, 18:29

Conclusos para despacho

09/06/2024, 18:02

Juntada de Outros documentos

09/06/2024, 18:01

Distribuído por competência exclusiva

29/05/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:53

Sentença

•05/06/2025, 12:30

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Decisão

•30/04/2025, 14:35

Decisão

•06/04/2025, 19:32

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 12:37

Sentença

•16/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:53

Sentença

•05/06/2025, 12:30

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Acórdão

•26/05/2025, 16:51

Decisão

•30/04/2025, 14:35

Decisão

•06/04/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:30

Decisão

•01/04/2025, 08:34

Decisão

•31/03/2025, 13:12

Decisão

•31/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:47

Despacho

•14/03/2025, 14:52

Decisão

•06/03/2025, 17:15

Decisão

•08/02/2025, 07:33

Decisão

•07/02/2025, 09:21

Decisão

•14/06/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 18:29

Sentença

•29/05/2024, 09:06

Decisão

•29/05/2024, 09:06