Execução da Pena 0013534-93.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Teodoro Sampaio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 16:45

Apensado ao processo

11/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2026.

02/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 16:49

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(132)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:45

11/05/2026, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2026, 16:45

Apensado ao processo

11/05/2026, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2026.

02/05/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:22

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2026, 16:49

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/11/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2025, 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/11/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 15:16

Juntada de Certidão

14/11/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 19:03

Determinada a Regressão de Regime

03/11/2025, 18:59

Conclusos para decisão

03/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 14:47

Juntada de Mandado

29/10/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

11/08/2025, 23:51

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 19:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/06/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/06/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:07

Expedição de Alvará.

16/05/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 0013534-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JANES FEITOZA RODRIGUES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JANES FEITOZA RODRIGUES, MT: 771114, RG: 1528443, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 16/05/2025. Expeça-se Alvará de Soltura.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:48

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 0013534-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JANES FEITOZA RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 17:51

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leticia Candido Siqueira (OAB 483701/SP) Processo 0013534-93.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JANES FEITOZA RODRIGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 39 (trinta e nove) dias do total da pena imposta a JANES FEITOZA RODRIGUES, MT: 771114, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 24/05/2023 a 30/11/2023 - fl. 112; e 06/02/2019 a 11/02/2019 - fl. 113).

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:13

Declarada a Remição

31/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:01

Homologado o Cálculo

14/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:07

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 21:48

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

02/11/2024, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:46

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 09:23

Distribuído por competência exclusiva

02/09/2024, 17:55

Despacho

•14/01/2026, 16:49

Decisão

•03/11/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:48

Despacho

•10/06/2025, 18:03

Decisão

•21/05/2025, 18:00

Decisão

•13/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:56

Despacho

•05/05/2025, 17:51

Decisão

•31/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:06

Despacho

•19/02/2025, 16:15

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:45

Despacho

•14/01/2026, 16:49

Decisão

•03/11/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:48

Despacho

•10/06/2025, 18:03

Decisão

•21/05/2025, 18:00

Decisão

•13/05/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:56

Despacho

•05/05/2025, 17:51

Decisão

•31/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:06

Despacho

•19/02/2025, 16:15

Decisão

•14/02/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:05

Decisão

•04/11/2024, 21:48

Despacho

•24/09/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:23

Despacho

•02/09/2024, 17:55

Sentença

•02/09/2024, 17:55

Decisão

•02/09/2024, 17:55